Acompanhamento de Processos

Processo: 001700-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2023 10:26:45
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 20:50:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Representante:

Genete Ferreira Dos Anjos

Representado:

Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

08/10/2024 10:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 10:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000070.10.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

13/08/2024 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 001703-426/2023 foi desapensado.

13/08/2024 11:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 001702-426/2023 foi desapensado.

13/08/2024 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/07/2024 10:43:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/07/2024 10:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 10:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À ouvidoria.

02/07/2024 10:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

02/07/2024 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

V.

02/07/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2024 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000172.05.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/04/2024 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2024 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

03/04/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À SESAPI

03/04/2024 10:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

03/04/2024 10:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

03/04/2024 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

03/04/2024 10:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

03/04/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2024 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/04/2024 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

27/02/2024 09:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 09:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À SESAPI

27/02/2024 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 09:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 001702-426/2023 foi apensado.

05/12/2023 12:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 001703-426/2023 foi apensado.

05/12/2023 12:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado do registro 001702-426/2023.

05/12/2023 12:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 001702-426/2023.

05/12/2023 10:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

05/12/2023 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DUAF

05/12/2023 09:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 09:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

05/12/2023 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2023 09:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DUAF

18/10/2023 08:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À OUVIDORIA

18/10/2023 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

18/10/2023 08:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

18/10/2023 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 08:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2914/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/10/2023 10:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37