Acompanhamento de Processos
Processo: 001703-426/2023
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representante:
Genete Ferreira Dos Anjos
Representado:
Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí
13/08/2024 11:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO JÁ ENVIADO PELO PROCESSO PRINCIPAL E JÁ ARQUIVADO PELO CSMP
13/08/2024 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 001700-426/2023.
13/08/2024 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
05/08/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2024 12:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Processo principal está no CSMP para homologar arquivamento
08/07/2024 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/07/2024 10:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 12:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
08/04/2024 12:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Preparatório nº 17/2024 SIMP: 001703-426/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 05 de abril...
05/04/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2024 09:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
05/04/2024 09:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CSODS
05/04/2024 09:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
05/04/2024 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CSMP
05/04/2024 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2024 09:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.
05/04/2024 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
05/12/2023 12:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 001700-426/2023.
05/12/2023 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2023 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .
05/12/2023 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2023 11:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCI AO CSMP
05/12/2023 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À OUVIDORIA
18/10/2023 09:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CAODS
18/10/2023 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CSMP
18/10/2023 09:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2023 09:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2023 10:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2915/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
16/10/2023 10:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2023 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37