21/09/2021 12:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em cumprimento ao Despacho ministerial ID 33595965 como apenas comunicação de arquivamento.

14/09/2021 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2021 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 15:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 15:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 11:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 11:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 11:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 09:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para cumprimento de despacho.

01/12/2020 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

28/11/2020 17:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000557-369/2019 foi apensado.

05/03/2020 11:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000557-369/2019 foi desapensado.

21/02/2020 15:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de apensamento dos autos da Notícia de Fato Nº. 000557-369/2019 ao presente Inquérito Civil.

21/02/2020 14:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000557-369/2019 foi apensado.

21/02/2020 14:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 01-12/2019, fls. 02/04.

10/02/2020 09:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 340/2019-1709-055/2019-SUPJ/PHB-PI, recebido (s) via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

10/02/2020 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível cumprir o item ¿4¿ da Portaria nº 01-12/2019 em razão de a Notícia de Fato nº 000557-369/2019 não se encontar na Secretaria Unificada de Parnaíba ¿ PI.

30/01/2020 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 340/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI foi recebido no endereço do destinatário, via correios ¿AR¿, em 24/01/2020.

29/01/2020 08:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 339/2019-1709-055/2019-SUPJ/PHB-PI, recebido (s) via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

22/01/2020 12:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 339/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI, com cópia digital dos autos e da Portaria nº 01-12/2019, foi recebido por seu destinatário no dia 17/01/2020.

20/01/2020 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 339/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI foi recebido pelo Genário Bento da Silva no dia 17/01/2020 para a devida entrega ao destinatário e que o Ofício nº 340/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI foi postado pela Servidora Ivanez Eduardo Macêdo com nº de ¿AR¿ BI914151725BR.

16/01/2020 12:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios nº 339/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI e 340/2019-1709-055/2019-SU/PHB-PI foram expedidos conforme Portaria nº 01-12/2019.

13/01/2020 17:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

16/12/2019 09:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA N.º01-12/2019 acerca de CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 544, página 09, disponibilizada no dia 13 de Dezembro de 2019.

11/12/2019 12:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 10:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada a conversão do presente feito, de notícia de fato para inquérito civil, atendendo à determinação contida na PORTARIA Nº. 01-12/2019, de lavra da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba.

11/12/2019 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para Secretaria Unificada para cumprimento das diligências, conforme Ato PGJ Nº. 931/2019.

11/12/2019 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 09:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 01-12/2019, conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para continuidade das investigações.

11/12/2019 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil, com diligências a cumprir.

10/12/2019 13:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos com minutas em sharepoint, para correções.

04/12/2019 09:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 08:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso ao gabinete.

03/12/2019 20:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2019 20:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.

08/10/2019 08:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/10/2019 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF, para continuidade das investigações.

07/10/2019 12:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de prazo de NF.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

19/09/2019 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 12:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

09/09/2019 11:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 36.101-2006/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, através da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício N°. 23-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

05/09/2019 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 223/2019, encaminhado pelo Cartório Almendra, em resposta ao Ofício N°. 24-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

04/09/2019 12:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, da ficha de atendimento do Senhor Técio Cesar Duarte Junior, ato contínuo, junto, aos autos, Ofício N°. 23-08/2019, endereçado à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, bem como AR correspondente, e Ofício N°. 24-08/2019, endereçado ao Representante legal pelo Cartório Almendra.

30/08/2019 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de notícia de fato com a finalidade de apurar eventuais irregularidades referentes a inauguração de escola que levará o nome do atual Presidente da República, determinado a juntada dos Ofício N°. 23-08/2019 e 24-08/2019, bem como a ficha de atendimento do Sr. Técio Cesar Duarte Junior.

29/08/2019 11:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

13/08/2019 08:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento para 1 PJ.

12/08/2019 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

12/08/2019 12:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 10:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual