12/02/2025 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61538751) e em cumprimento ao Despacho ID: 1551124.

12/02/2025 11:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61538751) e em cumprimento a...

11/02/2025 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 85/2024 - SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

11/02/2025 08:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

11/02/2025 08:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:21:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com deci...

28/01/2025 14:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61093855 e Ofício n.º 3353/2024 - 2ª PJO (ID: 61104037), encaminho os autos.

19/12/2024 09:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3353_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

19/12/2024 09:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61093855, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 19 de de...

19/12/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3352_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

19/12/2024 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3351_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

18/12/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 85/2024 - SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

18/12/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 10:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2024 10:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/12/2024 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

29/11/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2024.

29/11/2024 08:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 14:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 85/2024 - SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contra...

28/11/2024 14:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/11/2024 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do pedido de dilação de prazo.

28/11/2024 09:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 15:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60526267 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60548250, 60548933 e 60548980 do SIMP...

23/10/2024 09:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2804-2024. Encaminha Recomendação à SJV - PPIC 85-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2024.

23/10/2024 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0873323_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 85-2024 - 2ªPJO" "Comprovante de envio da Portaria 164-2024 instaura o PPIC 85-2024 - 2ª PJO para publicação" 

23/10/2024 09:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2803-2024. Encaminha ao CSMP comunicado PPIC 85-2024 - 2ª PJO e CE.

21/10/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/10/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2024 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/10/2024 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PORTARIA 164-2024...

21/10/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/10/2024 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

15/10/2024 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2376-2024-2ª PJO

03/09/2024 09:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 2377-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024.

02/09/2024 11:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2376 e 2377-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando entrega do ofício nº 2377-2024 da 2ª PJO para contagem de prazo.

02/09/2024 11:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2377-2024. Encaminhamento de Solicitação à Sra. HAMAYANA PATRÍCIA BRUNO FERRAZ FERREIRA. 

02/09/2024 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2376-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

02/09/2024 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/09/2024 15:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 16:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 169/2024 SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Hamayana Patríc...

30/08/2024 14:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/08/2024.

30/07/2024 11:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 13:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1984/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

19/07/2024 13:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1983/2024-2ªPJO

18/07/2024 13:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/07/2024 13:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59511095. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

18/07/2024 12:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 12:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n~169/2024 SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Hamayana Patríci...

18/07/2024 12:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 12:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59295212 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59304679, 59304809 e 59304891 do SIMP, c...

26/06/2024 11:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1768-2024. Encaminha COMUNICADO ao not através da OGMPPI NF 169-2024 - 2ª PJO e CE.  

26/06/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1767-2024. Encaminha Notificação à HAMAYANA NF 169-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

26/06/2024 10:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1766-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 169-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

26/06/2024 09:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/06/2024 09:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 169/2024 sob o protocolo SIMP 001712-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

26/06/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2024 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 13:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001712-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Hamayana ...

25/06/2024 12:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

25/06/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

25/06/2024 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 10:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2636/2024 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

25/06/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual