07/04/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENO DA COSTA FEITOSA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

07/03/2025 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENO DA COSTA FEITOSA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

12/08/2024 14:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:45:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

15/07/2024 14:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2024 17:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2024 17:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2024 17:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DOE MPPI

25/06/2024 15:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cientificação da parte noticiante. 

25/06/2024 13:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

25/06/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para todos os fins devidos, que o objeto do presente Procedimento Preparatório foi judicializado pela noticiante em 17 de agosto de 2023, através da Ação de Dano Infecto Com Preceito Comina...

18/08/2023 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil

16/08/2023 15:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2023 15:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2023 15:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2023 13:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Laudo de vistoria realizada no estabelecimento denunciado. 

18/04/2023 13:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em atendimento ao Ofício nº 48/2023 PJAMPPI, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos enviou resposta via whatsapp deste Assessor, a qual segue ...

29/03/2023 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de Ofício pela Prefeitura

28/03/2023 17:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria de Finanças

28/03/2023 17:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria de Meio Ambiente

08/03/2023 16:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial

17/01/2023 10:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 10:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3314/2022 e anexos.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende ao Órgão de ...

15/12/2022 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual