Acompanhamento de Processos

Processo: 001717-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2022 09:08:35
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:04:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Sistemas de Comunicação e Sinalização

Partes

Representante:

Associação Comunitária Dos Moradores Do Bairro Afonso Mafrense I E Ii

Representado:

Municipio De Teresina

Histórico de Movimentações

21/01/2025 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2024 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2024 10:59:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 12:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

09/10/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios comunicando arquivamento.

09/10/2024 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação pelo CSMP.

07/10/2024 09:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta ETURB

13/09/2024 08:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

13/09/2024 08:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 08:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2024 08:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2024 08:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/03/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

06/03/2024 13:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2024 11:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 06:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/04/2023 11:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO SEI OF. 514 SAAD NORTE o processo foi enviado à ETURB

17/04/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 11:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 514/2023

28/03/2023 11:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2023 09:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento OF Nº 001717-426/2022

24/01/2023 08:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 52/2023

24/01/2023 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2023 08:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2023 09:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2022 14:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

16/12/2022 14:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

16/12/2022 14:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 803/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 24ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

16/12/2022 14:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 802/2022 - NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

16/12/2022 14:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

16/12/2022 09:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3322/2022 e anexos.  

16/12/2022 09:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25