Acompanhamento de Processos
Processo: 001717-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 22/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Categoria Profissional Especial » Médicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/06/2025 09:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2025 11:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/06/2025 11:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2142/2025-SUPJO
04/06/2025 11:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2141/2025-SUPJO
04/06/2025 11:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2135/2025-SUPJO
04/06/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/06/2025 07:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
04/06/2025 07:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001717-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
03/06/2025 15:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 15:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2025 15:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 14:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 14:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 47-2025...
03/06/2025 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pediat...
03/06/2025 08:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para realização de audiência extrajudicial.
22/05/2025 14:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em Secretaria até a data da audiência extrajudicial designada para o dia 03 de junho de 2025, às 09h.
22/05/2025 14:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1916/2025-SUPJO
22/05/2025 11:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
22/05/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/05/2025 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...
20/05/2025 14:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
20/05/2025 14:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62512433, conforme diligências no(s) ID(s): 62535581, 62535625 e 62580648, com result...
20/05/2025 14:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta HRDC ao ofício 1823-2025 - SUPJO.
15/05/2025 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Chamado para reabertura do prazo do do SIMP 001717-426-2025.
15/05/2025 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1823-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao HRDC NF 91-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.
14/05/2025 09:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
14/05/2025 09:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1795-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de reconsideração de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
13/05/2025 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2025 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...
13/05/2025 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
13/05/2025 11:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Oeiras
Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 27/05/2025.
13/05/2025 11:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62510667, com resultado positivo. Oeiras-PI, 13 de ma...
13/05/2025 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1787-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao HRDC de Oeiras.
13/05/2025 11:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1786-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
13/05/2025 11:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2025 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...
12/05/2025 09:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
12/05/2025 09:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/05/2025 09:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/05/2025 16:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1631/2025-SUPJO
06/05/2025 10:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/05/2025 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
06/05/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2025 09:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pediat...
06/05/2025 08:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/05/2025 08:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/05/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/04/2025 12:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1418-2025. Encaminhamento de Solicitação ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/05/2025.
16/04/2025 11:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
16/04/2025 11:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1408-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
16/04/2025 11:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 62256787, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000154-375/2025, distribuído...
16/04/2025 11:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 91/2025 sob o protocolo SIMP 001717-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
16/04/2025 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
16/04/2025 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/04/2025 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pedia...
16/04/2025 10:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para providências.
16/04/2025 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2233/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
16/04/2025 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 09:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25