17/10/2025 15:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1175912_Formulario_de_Solicitacao_de_Apoio_CAODS PPIC 22-2025 - 2ª PJO. Autos aguardando, até 02/11/2025.

15/10/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2025 13:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2025 13:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 22/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao r...

14/10/2025 12:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/10/2025 12:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63910188, conforme diligências no(s) ID(s): 63913939, 63913954 e 64071293 do SIMP, com r...

10/09/2025 10:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_1130970_Despacho CAODS em resposta à Solicitação 2ª PJO.

29/08/2025 11:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria por 15 dias, até 13/09/2025.

29/08/2025 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1127665_Formulario_de_Solicitacao_de_Apoio_CAODS - PPIC 22-2025 - 2ª PJO.  

29/08/2025 09:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/08/2025 09:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ademais, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

29/08/2025 09:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 09:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 22/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao r...

29/08/2025 09:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso a gravação da audiência:  https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/r/personal/mariavitoria_mppi_mp_br/Documents/Grava%C3%A7%C3%B5es/Reuni%C3%A3o%20com%20os%20enfermeiros%20e%20t%C3%A9cn...

29/08/2025 08:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 29 de agosto de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das ...

29/08/2025 08:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO PARCIAL   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado parcial, tendo em vista a ausência de resposta ao ofício n.º 2834/2025-2ªPJO . Isso posto, torno os autos ...

12/08/2025 08:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 2835/2025-SUPJO.

30/07/2025 10:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta até dia 19/08/2025.

30/07/2025 10:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2835-2025. Encaminhamento de Solicitação ao HRDC.

30/07/2025 10:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2833-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

30/07/2025 09:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 22/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao r...

30/07/2025 08:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2025 08:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 214...

29/07/2025 11:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 09:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2025 11:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2025 11:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2142/2025-SUPJO  

04/06/2025 11:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2141/2025-SUPJO  

04/06/2025 11:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2135/2025-SUPJO

04/06/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2025 07:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/06/2025 07:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001717-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

03/06/2025 15:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2025 15:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2025 14:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2025 14:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 47-2025...

03/06/2025 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pediat...

03/06/2025 08:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para realização de audiência extrajudicial.

22/05/2025 14:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria até a data da audiência extrajudicial designada para o dia 03 de junho de 2025, às 09h.

22/05/2025 14:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1916/2025-SUPJO

22/05/2025 11:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/05/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2025 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...

20/05/2025 14:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

20/05/2025 14:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62512433, conforme diligências no(s) ID(s): 62535581, 62535625 e 62580648, com result...

20/05/2025 14:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta HRDC ao ofício 1823-2025 - SUPJO.

15/05/2025 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Chamado para reabertura do prazo do do SIMP 001717-426-2025.

15/05/2025 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1823-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao HRDC NF 91-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.

14/05/2025 09:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/05/2025 09:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1795-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de reconsideração de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

13/05/2025 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...

13/05/2025 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 11:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 27/05/2025.

13/05/2025 11:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62510667, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de ma...

13/05/2025 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1787-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao HRDC de Oeiras.

13/05/2025 11:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1786-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

13/05/2025 11:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos p...

12/05/2025 09:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/05/2025 09:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2025 09:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 16:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1631/2025-SUPJO

06/05/2025 10:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/05/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 09:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 91/2025 - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pediat...

06/05/2025 08:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2025 08:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 12:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1418-2025. Encaminhamento de Solicitação ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/05/2025.

16/04/2025 11:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/04/2025 11:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1408-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

16/04/2025 11:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 62256787, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000154-375/2025, distribuído...

16/04/2025 11:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 91/2025 sob o protocolo SIMP 001717-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

16/04/2025 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2025 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001717-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras referente ao regime de plantão dos médicos pedia...

16/04/2025 10:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

16/04/2025 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2233/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/04/2025 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual