10/01/2020 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2020 09:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/01/2020 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme despacho do membro ministerial. ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 02, CAIXA 026.

10/01/2020 08:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a promoção do arquivamento do presente feito, conforme despacho proferido pelo membro ministerial.

10/01/2020 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, homologando a promoção de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

10/01/2020 08:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento físico com a homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico para as devidas providências.

07/01/2020 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/01/2020 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 12:19:23 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar violação aos princípios administrativos por meio do atraso no pagamento, da perseguição política e coação para assinatura de recibos de pagamento ¿em branco¿ do funcionalismo público do Município de Arraial/PI no ano de 2005. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato da investigada, Eulália Lúcia da Silva Alves Santos, cujo mandato encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2008. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual dano ao erário. Além disso, há informações nos autos de que os fatos apurados foram solucionados quando a eleição do novo gestor (fl. 62). Com relação as declarações formuladas pela Sra. Rosselia dos Santos Castelo o Promotor de Justiça entendeu pertinente a instauração de novo procedimento para apurar o alegado, tendo em vista que os fatos destoam, no que se refere ao período, do objeto de apuração deste Inquérito Civil Público, já que o período por ela relatado é a partir de 2017. Homologação da promoção de arquivamento.

07/11/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 13:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 13:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2019 - 1ª PJ, enviado ao CSMP para homologação de arquivamento.

06/05/2019 13:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que decorrido o prazo para apresentação de recurso, não houve manifestação por parte do noticiante. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 102, remeto os presentes autos ao CSMP para homologação de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o presente Inquérito Civil, aguardará em escaninho próprio nesta Promotoria de Justiça, a apresentação de recurso por parte dos noticiantes, a encerrar-se em 24/04/2019. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objetos entregues aos destinatários em 15/04/2019.

16/04/2019 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 11:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fl. 92 foi parcialmente cumprido com o a expedição de Intimações Ministerial nº 31/2019 e 32/2019 enviado aos destinatários via correios( Objetos BI796020388BR e BI796020374BR).Informo ainda os senhores JOSÉ BAUDUINO MADEIRA, ALCIDES ALVARENGA ROCHA, FRANCISCO CANAVERDE DA ROCHA E MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO foram notificados da Decisão de Arquivamento via Edital. Dou fé.

11/04/2019 11:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÕES MINISTERIAIS 031/2019 E 32/2019. JOSÉ BAUDUINO MADEIRA, ALCIDES ALVARENGA ROCHA, FRANCISCO CANAVERDE DA ROCHA E MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO foram notificados da Decisão de Arquivamento via Edital

09/04/2019 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 16:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

26/03/2019 16:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento a decisão que promoveu o arquivamento deste ICP, instaurei Notícia de Fato para apurar os fatos narrados pela senhora ROSSÉLIA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, destacando que a mesma foi devidamente autuada no Sistema SIMP sob o N° 000069-101/2019.

26/03/2019 16:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando a existência de prescrição e de ausência de provas robustas para a propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou de ressarcimento ao erário, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público.

18/03/2019 16:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/03/2019 16:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que este Inquérito Civil Público/Notícia de Fato é oriundo da Promotoria de Justiça de Arraial, agregada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano por força da Resolução nº 02/2018, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, que dispõe sobre a agregação e desativação provisória de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Piauí e da outras providências. CERTIFICO, ainda, que em observância ao disposto no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/2016 e demais legislação pertinente, o feito foi devidamente autuado e cadastro no Sistema SIMP, pelo Centro de Distribuição, como Notícia de Fato sob o nº 001722-100/2018.

18/03/2019 09:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 14:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 14:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual