Acompanhamento de Processos
Processo: 001723-100/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Prefeitura Municipal De Arraial Do Piauí
Representante:
Deputado Federal José Wellington Barroso De Araújo Dia
10/12/2019 08:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Arquivado em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça.
10/12/2019 08:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl. 221 o presente procedimento foi devidamente arquivado no armário 02, prateleira 03, caixa 27. Dou fé.
09/12/2019 17:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.
09/12/2019 17:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
09/12/2019 17:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
09/12/2019 17:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.
09/12/2019 12:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nesta data, encaminho o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação
09/12/2019 12:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/11/2019 11:40:05 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentado manualmente para Letícia devido distribuição realizada sem tramitação.
21/11/2019 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2019 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/11/2019 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/09/2019 13:53:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Violação aos Princípios Administrativos.
08/07/2019 11:41:57 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1312 REALIZADA NO DIA 05-07-2019.
08/07/2019 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 08:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2019 08:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2019 13:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/04/2019 13:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 253/2019 - 1ª PJ remetendo os autos ao CSMP com as devidas correções.
17/04/2019 12:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 203. Dou fé. Floriano/PI, 17 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
16/04/2019 13:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
16/04/2019 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Município, considerando o oficio encaminhado pelo CSMP, determinou o desentranhamento da certidão de fl. 191 e a repaginação das páginas deste procedimento, observando o disposto no art. 18, I e II, do Ato PGJ n° 459/2013, devendo, após, ser encaminhado o feito imediatamente ao CSMP.
16/04/2019 08:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO, que recebi o Inquérito Civil 001723-100/2018, que retornou do CSMP para correção de paginação. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
16/04/2019 08:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/04/2019 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/03/2019 07:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.
25/03/2019 17:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, visando sanar qualquer irregularidade deste procedimento, determinou a realização das seguintes providências: a) A autuação destes autos como Inquérito Civil Público, anotando-se na capa esta circunstância; b) Junte-se cópia do TAC firmado nos autos ao ICP N°00052-101/2019; e c) O encaminhamento do feito ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação sobre a promoção de arquivamento constante às fl. 175/177.
24/03/2019 13:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
24/03/2019 13:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que este Inquérito Civil Público, com Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, é oriundo da Promotoria de Justiça de Arraial, agregada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano por força da Resolução nº 02/2018, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí. CERTIFICO, ainda, que compulsando os autos, verificamos tratar-se de procedimento originado no Ministério Público do Trabalho - MPT, o qual enviou este Inquérito Civil Público acompanhado do Procedimento Administrativo de acompanhamento do referido Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, desse modo, em observância ao disposto no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/2016 e demais legislação pertinente, foram realizados 02 (dois) registros no sistema SIMP, sendo o 001723-100/2018 referente a este ICP e o 000526-100/2019 para o Procedimento Administrativo de acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. CERTIFICO, por fim, que considerando que a decisão que declinou da atribuição encontrava-se nas últimas páginas do Procedimento Administrativo de acompanhamento do referido Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, juntei cópias da mesma nestes autos às fls. 186/190.
18/03/2019 11:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/06/2018 14:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
14/06/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2018 14:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55