29/10/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/10/2024 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2024 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001725-435/2022 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI            O MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro nos arts. 127, ...

11/07/2024 08:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 58981080), a saber:   Providência ...

11/07/2024 08:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 246...

01/07/2024 11:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2557/2024.1725-435/2022/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (1...

01/07/2024 11:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2557/2024.1725-435/2022/SURCM-MPPI

28/06/2024 09:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2466/2024.1725-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

24/06/2024 08:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2466/2024.1725-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente dev...

21/06/2024 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2466/2024.1725-435/2022- SURCM-MPPI

04/06/2024 11:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de ofertar TAC ao municipio

03/06/2024 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 012/2023.001725-435/2022        D E C I S Ã O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ausência de fixação, em ato normativ...

29/05/2024 09:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001725-435/2022 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

29/05/2024 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apensar procedimento.

21/03/2024 13:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para íntegra do Processo Adminisrtativo 008.962/2023 - CEDENCIAMENTO Nº 002/2023. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/jersonreinaldo_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?listurl=https%3...

14/03/2024 10:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para deliberações.

14/03/2024 10:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Procuradoria Geral do Munícipio de Campo Maior:   1)OFÍCIO N.º 53/2024 enviado em reposta ao Ofício 4058/...

14/03/2024 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 09:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

05/03/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

31/01/2024 10:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

31/01/2024 10:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

31/01/2024 10:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 4058/2023.1725-435...

19/12/2023 14:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 4058/2023.1725-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Prefeito de Campo Ma...

19/12/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, extrai cópia da Ata de audiência pública (id 57561896) e registrei o AP SIMP 002106-435/2023, para apurar possível cessão irregular de e...

15/12/2023 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4058/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, exped...

13/12/2023 14:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4058/2023

07/12/2023 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se a deliberação de registro constante na ata da audiência pública. Após, solicite-se ao Municipio de Campo Maior, informações sobre o processo de credenciamento em curso.  

21/11/2023 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  ICP nº: 12/2023.001725-435/2022      Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2023, a partir das 9h, no auditório da ...

21/11/2023 08:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete, tendo em vista a realização de audiência pública.

16/11/2023 14:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junto aos autos o seguinte expediente, remetido via SEI 19.21.0729.0037206/2023-82. Sua Excelência o Senhor Dr. NIVALDO RIBEIRO Coordenador Estadual do PROCON/PI

16/11/2023 14:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONVITES remetidos a: POLÍCIA CIVIL PROCON MUNICIPAL DEFENSORIA PÚBLICA PREFEITO DE CAMPO MAIOR CÂMARA MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO   Bem como: SOLICITAÇÃO DE AUDITÓRIO À CÂM...

13/11/2023 08:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que o edital de audiência pública constante nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1437, páginas 35/36, disponibilizada no dia 1...

10/11/2023 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 12/2023.001725-435/2022        EDITAL N.º 003/2023  CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ...

10/11/2023 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 12/2023.001725-435/2022            D E S P A C H O          Tendo em vista a deliberação em audiência com o Município de Campo M...

31/10/2023 15:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

  TERMO DE REUNIÃO  IC n.º 012/2023.001725-435/2022    Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 12:00h, em reunião realizada presencialmente na Sede da...

31/10/2023 08:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do seguinte expediente, envia por e-mail: Solicitação de reunião com o Promotor de Justiça, realizada pelo Procurador Geral do Município de Campo Maior/PI.  Em resposta ao...

31/10/2023 08:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 07:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 11:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 12/2023.001725-435/2022          D E S P A C H O          Vieram os autos, tendo em vista o encerramento do prazo em SUR.  Feito...

11/09/2023 07:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e prorrogação de prazo.

11/09/2023 07:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete desta PJ, para as de...

09/08/2023 10:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data enviei via protocolo web e-tce, ofício nº 2889/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. E,para ...

09/08/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO CERTIFICO que, até esta data já expirado o prazo concedido não  houve manifestação de resposta ao expediente a seguir: 1) Oficio nº 2716/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, enviado ao Prefeito ...

07/08/2023 14:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) Ofício nº 2782/2023.1725-435/2022 destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior, expedi...

07/08/2023 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000088.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/08/2023 08:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000089.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

01/08/2023 14:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2887/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Coordenador do CACOP, retendo reco...

01/08/2023 13:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2886/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Procurador Geral do Município de C...

01/08/2023 12:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2886/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Procurador Geral do Município de C...

31/07/2023 12:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2889/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado Do Piauí.

31/07/2023 12:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2887/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destiando ao Coordenador do CACOP.

31/07/2023 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2886/2023.1725-435/2022-SURCM-MPPI destiando ao Senhor Daniel Vidal Neiva.

31/07/2023 09:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, até esta data, já expirado o prazo concedido, não houve manifestação de resposta ao expediente a seguir: 1) Ofício nº2495/2023-1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado à Secretária Municipal ...

28/07/2023 10:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que as recomendações nº 12 e 13/2023, foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1371, página 19-20 disponibilizada no dia 27 de julho de 2023, publicada...

27/07/2023 12:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTICO que, nesta data envei, via correio elerônico, as recomedações nº 12/2023 e 13/2023, respectivamente para publicação em Diário Oficial do Minitério Público. O referido é verdade e dou fpe. Ca...

27/07/2023 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2772/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de Campo Ma...

26/07/2023 10:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 2782/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destiando ao Prefeito Municipal de Campo Maior.

21/07/2023 12:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2716/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior, re...

20/07/2023 10:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2495/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, enviado à Secretaria de Planejamento, Projetos...

20/07/2023 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2720/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, enviado à Secretaria de Planejamento, Proj...

18/07/2023 08:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei ofício 2769/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI, via SEI nº19.21.0729.0024232/2023-16, ao CACOP comunicando acerca da instauraçõa de Inquérito Civil em epígrafe. E, para cob...

18/07/2023 08:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2769/2023.1725-435/2022 destinado ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

17/07/2023 12:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei ofício nº 2668/2023 destinado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, via Sei nº 19.21.0729.0024153/2023-15, comunicando acerca da instauração do Pro...

17/07/2023 11:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2776/2023.365-435/2022 destinado ao Presidente do CSMP, comunicando acerca da Converção do Procedimento em epígrafe. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 17 de...

12/07/2023 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que O Inquérito Civil em lume, foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1359, páginas 13 disponibilizada no dia 11 de julho de 2023, publicada dia 12 de j...

11/07/2023 12:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2716/2023.1725-435/2022, remetendo recomendação, destinado ao Prefeito Municipa...

11/07/2023 12:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2720/2023.1725-435/2022, remetendo recomendação, destinado à Secretária de Plan...

11/07/2023 08:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 2720/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado à Senhora Maria Teresa

11/07/2023 08:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2716/2023.1725-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior.

06/07/2023 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JANAIRA OLIVEIRA ROCHA - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

As recomendações devem ser entregues pessoalmente aos respectivos destinários, com regular certificação de recebimento. 

05/07/2023 10:44:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior RECOMENDAÇÃO Nº 013/2023  ICP nº: 012/2023.001725-435/2022    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo...

05/07/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 012/2023  ICP nº: 012/2023.001725-435/2022    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parág...

05/07/2023 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que o procedimento em tela se encontra na Secretaria Unificada há mais de 60(sessenta) dias, cumprido parcialmente o disposto na portaria de abertura.

05/07/2023 08:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data junto aos autos o seguinte expediente, entregue ao motorista da Sede do MPPI Campo Maior para remessa pessoal ao destinatário: Ofício nº 2495/2023.1725-435.2022, destinado à ...

25/04/2023 09:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar a recomendação, sem prejuízo dos expedientes 

25/04/2023 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2023 10:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001725-435/2022 PORTARIA N° 012/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Prom...

28/03/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à noticiante ANDRESSA LÍLIA SOUSA DOS SANTOS.

10/03/2023 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise.  

10/03/2023 09:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 08:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta extemporânea ao oficio nº 93/2023.1725-435/2022 enviado à  Prefeitura Municipal de Campo Maior/Pi. Campo Maior, 10 de março de 2023. JANAIRA OLIVEIRA ROCHA  Estagiária.Matr- 2624

27/02/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos em razão da correição.

24/02/2023 12:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a noticiante Andressa Lília Sousa dos Santos, compareceu à Sede das PJs de Campo Maior, às 11:00h para atendimento conforme agendado. Na ocasião, foi informada que o Promotor de Justiça ...

08/02/2023 11:57:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à noticiante: Andressa Lília Sousa dos Santos. 

07/02/2023 08:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 08:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   Certifico que, em atenção ao requerimento de id 54960067, agendeu atendimento solicitado pela noticiante com o Promotor de Justiça titular para o dia 08/02/2023, às 11h.

31/01/2023 12:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aprazamento de audiencia.

23/01/2023 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2023 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2023 09:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data procedi com o cancelamento do (Id 54911702) conforme ordena despacho emitido no Id 54955391 do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 16 de janei...

13/01/2023 14:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 13:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 13:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colheita de documentos e informações preliminares

13/01/2023 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº: 001725-435/2022    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro em SIM...

11/01/2023 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para Análise.

11/01/2023 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2023 10:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que até esta data não foi possivel entregar o oficio nº 2350/2022.1725-435/2022 destinao ao Procurador Geral do Municipio de Campo Maior, Daniel Vidal Neiva, entretanto, o mesmo...

11/01/2023 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2023 08:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000135.12.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/12/2022 09:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2...

02/12/2022 12:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2348/2022.1725-435/2022, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior, expediente (s) devidamente re...

24/11/2022 12:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) aseguir nominado(s): 1. Ofício nº 2350/2022.1725-435/2022 enviado a Procuradoria Geral do Municipio de Campo Maior/PI, ex...

24/11/2022 12:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) aseguir nominado(s): 1. Ofício nº 2348/2022.1725-435/2022 enviado a Prefeitura municipal de Campo Maior Campo Maior/PI, e...

24/11/2022 08:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 2348/2022.1725-435/2022  

23/11/2022 10:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio n°23/2022.1725-435/2022

18/11/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2022 12:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2022 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/11/2022 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2022 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001725-435/2022    D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF      Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de termo de declaração fir...

07/11/2022 13:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 13:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

07/11/2022 13:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos movimentados para despacho inicial.

07/11/2022 12:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos apresentados pela parte requerida ANDESSA LÍLIA SOUSA DOS SANTOS, contendo o seguinte: 1. TERMO DE DECLARAÇÃO; 2. CON...

07/11/2022 12:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual