12/09/2025 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2025 11:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2025 11:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2025 09:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

26/08/2025 11:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2025 11:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2025 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2025 09:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências 2 e 3, determinadas no Despacho Ministerial retro, bem como das constantes na Portaria  à ID. 63759996.

19/08/2025 09:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2025 09:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2025 08:51:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Anexo.

19/08/2025 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexo.

19/08/2025 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

09/07/2025 09:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 09:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2025 10:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2025 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2025 09:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2025 14:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2025 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

12/06/2025 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2025 13:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 13:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2025 10:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 09:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

11/06/2025 09:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

02/06/2025 10:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2025 09:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2025 08:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2025 11:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardo dos autos em Secretaria até o transcurso do prazo concedido aos  Municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, e à representada, após, voltem os autos conclusos.

20/05/2025 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2025, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.

20/05/2025 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

20/05/2025 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2025 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2025 11:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2025 11:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

14/05/2025 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 11:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

13/05/2025 13:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2025 13:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 13:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2025 13:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2025 12:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 11:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências 2, 3, 4, e 5, determinadas no Despacho Ministerial retro.

05/05/2025 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2025 14:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

23/04/2025 10:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e objeto do presente Atendimento ao...

23/04/2025 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Juntei, nesta data, resultado da busca no¿JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos) do sítio eletrônico do TCE/PI, com o CPF da servidora obtido no BID, onde constatou-se a veracidade da acumulação ...

23/04/2025 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Juntei, nesta data, CPF da servidora Anatatia Miranda de Oliveira, obtido através de buscas no sistema BID (Busca Integrada de Dados) do MPPI. O referido é verdade, dou fé.   Lyvia Raquel Silva ...

22/04/2025 09:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos Manifestação nº 2343/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

22/04/2025 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual