05/10/2020 12:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc. 3002164)

02/10/2020 08:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 21:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 15:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 15:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 13:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 185.2020- COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

23/01/2020 14:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos

23/01/2020 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

23/01/2020 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que as irregularidades que ensejaram a instauração deste procedimento foram devidamente sanadas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

15/01/2020 13:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

15/01/2020 12:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada nesta data e documentos apresentados pelo Notificado. Dou fé.

15/01/2020 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

14/01/2020 08:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição da notificação de audiência nº 11/2020, entregue ao destinatário via e-mail: pgmnazarepi@gmail.com conforme comprovante retro. Dou fé

10/01/2020 12:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 11/2020.

11/12/2019 18:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

11/12/2019 18:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, REDESIGNOU a audiência para o dia 15 de janeiro de 2020, às 09 horas, devendo ser expedida notificação de audiência ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, podendo se fazer representar por preposto, para comparecer ao Ministério Público Estadual com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, acompanhado dos seguintes documentos/informações: 1) Relação nominal de todos os veículos utilizados no transporte escolar, indicando placa, ano de fabricação e proprietário; 2) Cópias dos laudos de vistoria de todos os veículos; 3) Cópias da documentação obrigatória atualizada (DUT e seguro); 4) Cópias das carteiras dos motoristas (CNH) que laboram no âmbito do transporte escolar, indicando o tipo de veículo conduzido; e 5) Cópia das rotas de transporte escolar, indicando a quilometragem diária e veículo com placa.

11/12/2019 18:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/11/2019 17:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 16, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

25/11/2019 16:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VI.

25/11/2019 16:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte V.

25/11/2019 16:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IV.

25/11/2019 16:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

25/11/2019 16:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

25/11/2019 16:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

25/11/2019 14:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/11/2019 14:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência deixou de ser realizada em virtude da ausência justificada do notificado, apresentada por seu advogado via telefone. DOU FÉ.

20/11/2019 08:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 12:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 368/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

19/11/2019 12:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial de audiência nº 368.2019

06/11/2019 13:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 13:34:24 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

06/11/2019 13:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Nazaré do Piauí.

21/10/2019 11:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta ao ofício nº 624/2019-1ª PJ expirou em 17/10/2019 sem manifestação da parte oficiada. Dou fé. Floriano/PI, 21 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 14:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 624/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

18/09/2019 11:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 624.2019

16/09/2019 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/09/2019 13:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício, instruindo-o com as fls. 134/135, ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos/informações: 1) Relação nominal de todos os veículos utilizados no transporte escolar, indicando placa, ano de fabricação e proprietário; 2) Cópias dos laudos de vistoria de todos os veículos; 3) Cópias da documentação obrigatória atualizada (DUT e seguro); 4) Cópias das carteiras dos motoristas (CNH) que laboram no âmbito do transporte escolar, indicando o tipo de veículo conduzido; e 5) Cópia das rotas de transporte escolar, indicando a quilometragem diária e veículo com placa.

28/08/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de 60 (sessenta) dias de permanência dos presentes autos nesta Secretaria Unificada expirou sem qualquer manifestação da parte interessada.Dou fé. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

28/08/2019 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl. 140 foi comunicado ao CSMP e ao CACOP, via E-DOC, a prorrogação por mais 1(um) ano do Inquérito Civil Público. Certifico, ainda, que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 26/08/2019 aguardando apresentação de documentos solicitados ao ente federativo em audiência. Dou fé. Floriano/PI, 8 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

08/08/2019 08:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com o despacho/decisão fl. 140

08/08/2019 08:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamou o feito a ordem, determinando a prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

24/07/2019 12:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o presente procedimento encontra-se com seu prazo vencido há 14 (quatorze) dias. Dou fé. Floriano/PI, 24 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 24 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

24/07/2019 12:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 08:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento a decisão de fl.135, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 26/08/2019 (sessenta dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 27 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

26/06/2019 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça, considerando o deliberado em audiência realizada nesta data, onde o Município de Nazaré do Piauí ¿ PI ficou compromissado em encaminhar/informar documentos e/ou informações, no prazo de 60 (sessenta) dias, remeto os presentes a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça a fim de que seja aguardado o referido prazo. E, para constar, lavro o presente termo.

26/06/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 134/135. DOU FÉ.

26/06/2019 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

05/06/2019 11:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 251/2019 ¿ 1ª PJ apresentada pelo Secretário Municipal de Educação de Nazaré do Piauí recebida neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Floriano, 5 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

05/06/2019 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 10:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 147/2019¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

05/06/2019 10:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

147/2019

05/06/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 14:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 14:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré do Piauí ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 26 de Junho de 2019, às 09 h: 30 min, com o escopo de prestar declarações sobre a atual situação dos ônibus escolares do Município, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

21/05/2019 12:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, tendo em vista o decurso do prazo de 10 (dez) dias, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 21 de maio de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

10/05/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os presentes autos aguardarão em escaninho próprio, nesta Secretaria, até do dia 20/05/2019, término do prazo deferido à Prefeitura de Nazaré do Piauí, para apresentação de resposta, conforme despacho fls. nº 114. Dou fé. Floriano/PI, 10 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

10/05/2019 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 15:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

09/05/2019 15:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o requerimento do Município de Nazaré do Piauí, a luz do princípio da razoabilidade, deferiu o pedido de dilação de prazo das informações requisitadas, devendo o feito aguardar o prazo referido em secretaria.

08/05/2019 11:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 251/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 08 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

08/05/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o Ofício nº 251/2019 ¿ 1ª PJ, foi entregue ao destinatário em 23/04/2019, conforme comprovante retro. Desta forma, o presente procedimento aguardará em escaninho próprio, nesta Secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias a encerrar-se em 08/05/2019. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/05/2019 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 106 foi cumprido coma expedição do ofício nº 251/2019- 1ª PJ enviado ao destinatário via correios( Nº Objeto BI802923849BR). Dou fé.

22/04/2019 10:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 251/2019- 1ª PJ .

22/04/2019 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 14:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

09/04/2019 14:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício a Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí ¿ PI, através de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório circunstanciado da vistoria realizada pelo DETRAN nos ônibus escolares do Município de Nazaré do Piauí - Pl.

08/03/2019 14:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo os presentes conclusos ao Promotor de Justiça, para deliberação.

08/03/2019 14:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício encaminhado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI, o qual segue adiante.

08/03/2019 14:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 14:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 16:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 16:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 18/2019 1ª PJ

18/02/2019 16:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Ofício nº 18/2019 e juntada de Protocolo eletrônico para ciência do CSMP.

24/01/2019 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 12:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 18/2019. REF: ICP 1745-100-1ª PJ

17/01/2019 14:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O DESPACHO FOI CUMPRIDO

17/01/2019 14:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIADO OFÍCIO Nª 18/2019 1ª PJ

17/01/2019 12:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências, inclusive a possivilidade de assinatura de TAC

17/01/2019 12:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/01/2019 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 11:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais.

18/06/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual