Acompanhamento de Processos
Processo: 001748-100/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nº Processo de Origem:
IC Nº 02/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosimere Alves De Oliveira
Representado:
Município De Nazaré Do Piauí
07/06/2019 11:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/06/2019 11:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano, 06 de junho de 2019. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
07/06/2019 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
07/06/2019 11:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
07/06/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/05/2019 14:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2019 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/04/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2019 14:58:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Fornecimento de Medicamentos.
18/03/2019 14:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2019 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/02/2019 11:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 016/2019 remetendo procedimento ao CSMP para homologação de arquivamento.
13/02/2019 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Certifico que após o decurso do prazo para recurso de arquivamento do presente procedimento, não houve manifestação por parte do representante. Dou fé. Floriano, 11 de fevereiro de 2019. ____________________________ Letícia Tavares Pereira Téc. Ministerial. Mat. 334
30/01/2019 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Juntada da publicação do Edital de Notificação no DOEMPPI do dia 29/01/2018.
28/01/2019 13:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Juntada do Edita de Notificação da Sra. Rosimere Alves de Oliveira e certidão de envio para o setor de publicações do MPPI.
28/01/2019 13:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Edital de Notificação da Sra. Rosimere Alves de Oliveira, acerca da decisão de arquivamento do presente procedimento.
28/01/2019 12:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Cumprimento de despacho.
24/01/2019 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/01/2019 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/01/2019 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o cumprimento de providências finais.
18/06/2018 10:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/06/2018 10:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2018 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55