Acompanhamento de Processos
Processo: 001749-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Incolumidade Pública » Epidemia (art. 267)
Representante:
Condomínio Barcelona
Representado:
Clínica Escola Do Curso De Fisioterapia Da Faculdade Maurício De Nassau
12/07/2023 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivamento conforme ID's: 55553582, 56271840 e 56377935.
11/07/2023 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 14:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/04/2023 11:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2023 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2023 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Solicitação de homologação de arquivamento.
17/04/2023 14:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 579/2023
17/04/2023 14:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi expedido de Ofício Nº. 579/2023/1749-369/2022-SUPJP-1PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Dr. CLEANDRO ALVE...
13/04/2023 10:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...
06/04/2023 23:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promoção de Arquivamento.
03/04/2023 12:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em SharePoint.
30/03/2023 13:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
08/03/2023 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 77/2023/1749-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a...
25/01/2023 08:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido pela destinatária o OFÍCIO Nº. 77/2023/1749-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA DE CAS...
20/01/2023 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 77/2023/1749-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA...
20/01/2023 09:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0001817/2023-92 o OFÍCIO Nº. 78/2023/1749-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelent...
20/01/2023 09:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 77 e 78/2023.
20/01/2023 09:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 77/2023/1749-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhor...
13/01/2023 12:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho.
13/01/2023 12:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
13/01/2023 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 90 (noventa) dias.
13/01/2023 10:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
13/01/2023 08:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
24/11/2022 12:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 3224/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a...
03/11/2022 09:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3224/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA DE CASTRO ARAÚJO, Síndica d...
20/10/2022 08:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 3224/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA DE...
19/10/2022 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0028815/2022-07 o Ofício Nº. 3222/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíss...
19/10/2022 10:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 3222, 3223 e 3224/2022
19/10/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3222/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssi...
14/10/2022 08:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 05-10/2022, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do M...
13/10/2022 08:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2022 19:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
11/10/2022 19:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2022 19:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/10/2022 19:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 05-10/2022, referente à conversão dos autos.
11/10/2022 19:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão dos autos.
11/10/2022 12:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
10/10/2022 11:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
21/09/2022 09:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 2627/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua...
06/09/2022 11:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 2627/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA DE CASTRO ARAÚJO, Síndica do Co...
30/08/2022 12:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 2627/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA MARIA DE CAS...
29/08/2022 12:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0023700/2022-81 o Ofício Nº. 2626/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo ...
29/08/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 2626 e 2627/2022
29/08/2022 12:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2626/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo S...
23/08/2022 14:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/08/2022 14:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
22/08/2022 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
19/08/2022 13:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/07/2022 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento dos ofícios a seguir nominados, sem que fosse apresentada man...
11/07/2022 13:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1868/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria DIRETOR...
11/07/2022 12:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1867/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA ...
29/06/2022 10:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1867/2022/1749-369/2022-SUPJP, ender...
28/06/2022 12:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1867, 1868 e 1869/2022
28/06/2022 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 001749-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1867/2022/1749-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ANA ...
15/06/2022 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2022 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/06/2022 10:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento distribuído de forma automática e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.
15/06/2022 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática
13/06/2022 12:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
10/06/2022 22:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial de autuação de Notícia de fato.
10/06/2022 10:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
09/06/2022 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
25/05/2022 10:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
25/05/2022 10:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2022 16:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
24/05/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
minuta de despacho
24/05/2022 09:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo registrado e distribuído à Direção de Sede para a análilse e deliberação.
24/05/2022 09:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 001749-369/2022 JUNTADA Nesta data, faço a juntada de Petição e seus anexos provenientes do Condomínio Barcelona, aos autos do presente procedimento. Parnaíba (PI...
24/05/2022 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2022 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07