Acompanhamento de Processos
Processo: 001750-100/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nº Processo de Origem:
NOTÍCIA DE FATO
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Nazaré Do Piauí
12/09/2019 13:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Em cumprimento ao despacho de fl. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02.
12/09/2019 13:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 12 de setembro 2019. ___________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ 361
12/09/2019 13:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/08/2019 13:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
08/08/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/08/2019 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/08/2019 10:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2019 07:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2019 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/05/2019 14:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/05/2019 15:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.
03/05/2019 08:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente Inquérito Civil Público foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí ¿ PI, sendo encaminhado a este Núcleo de Promotorias, sem impulso da Promotoria de origem, em virtude do disposto na Resolução nº 02/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça. CERTIFICO, ainda, que o mesmo foi apensado ao ICP Nº 159-101/2018, uma vez que se tratam do mesmo objeto, o qual, repisa-se, foi arquivado em virtude da firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme termos que seguem adiante.
29/04/2019 09:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO, que enviei o Mandado de Intimação Ministerial nº 96/2019 ao destinatário, via correios, conforme objeto de nº BI803250211BR, tendo sido entregue em 23/04/2019, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
29/04/2019 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/04/2019 10:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
04/04/2019 11:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
12/03/2019 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/03/2019 12:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
08/03/2019 12:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
08/03/2019 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/02/2019 10:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
12/02/2019 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/02/2019 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
04/02/2019 09:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
31/01/2019 13:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O protocolo foi apensado ao registro 000159-101/2018
31/01/2019 12:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 31 de janeiro 2019.
31/01/2019 12:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS DESPACHO DO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA.
31/01/2019 12:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS DESPACHO DO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA.
31/01/2019 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS DESPACHO DO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA.
31/01/2019 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS DESPACHO DO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA.
31/01/2019 12:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/01/2019 08:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/06/2018 10:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/06/2018 10:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2018 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55