Acompanhamento de Processos
Processo: 001751-100/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N°02/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Nazaré Do Piauí - Pi
20/05/2019 14:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/05/2019 14:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO. TERMO DE ARQUIVAMENTO.
20/05/2019 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
20/05/2019 14:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE RECEBIMENTO. CONCLUSÃO.
20/05/2019 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/05/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/04/2019 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/04/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2019 13:42:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do município de Nazaré do Piauí/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ¿Prefeito Municipal¿ para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de Procedimento Administrativo (PA) na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto
19/03/2019 13:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2019 11:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/02/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 019/2019 - 1ª PJ, remetendo procedimento ao CSMP para promoção de arquivamento.
28/01/2019 14:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Cumprimento de despacho.
24/01/2019 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/01/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/01/2019 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o cumprimento de providências finais.
18/06/2018 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/06/2018 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2018 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13