Acompanhamento de Processos

Processo: 001751-100/2018

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2018 10:08:04
Data/Hora da Consulta: 09/06/2025 18:37:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N°02/2014

Procuradora:

Procuradoria:

Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)

5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Nazaré Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

20/05/2019 14:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

20/05/2019 14:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO. TERMO DE ARQUIVAMENTO.

20/05/2019 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

20/05/2019 14:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE RECEBIMENTO. CONCLUSÃO.

20/05/2019 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/05/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/04/2019 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/03/2019 13:42:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do município de Nazaré do Piauí/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ¿Prefeito Municipal¿ para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de Procedimento Administrativo (PA) na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

19/03/2019 13:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 11:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/02/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Ofício nº 019/2019 - 1ª PJ, remetendo procedimento ao CSMP para promoção de arquivamento.

28/01/2019 14:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Cumprimento de despacho.

24/01/2019 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/01/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/01/2019 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o cumprimento de providências finais.

18/06/2018 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/06/2018 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2018 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13