11/12/2019 15:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho do Promotor de Justiça.

11/12/2019 15:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl. 124 arquivei os presentes autos físicos no armário 01, caixa 04, prateleira 03, sendo dado as devidas baixas no SIMP. Dou fé.

11/12/2019 11:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

11/12/2019 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

11/12/2019 11:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Floriano, 11 de dezembro de 2019. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 11 de dezembro de 2019. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395

09/12/2019 12:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/12/2019 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:37:44 • ATOS COMUNS » Distribuição

Movimentado para Monallysa manualmente devido distribuição realizada sem tramitação.

21/11/2019 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2019 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:38:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apuração dos fatos relacionados à carência da estrutura do Conselho Tutelar do Município de São José do Peixe-PI.

07/10/2019 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 14:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 14:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a decisão de fl. 110, encaminha-se o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público para as devidas deliberações. Floriano/PI, 17 de setembro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

17/09/2019 13:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Encaminhamento à Secretaria Unificada para cumprimento de Decisão.

15/08/2019 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Decisão de Arquivamento de fls. 108/110.

15/08/2019 09:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Juntada de Termo de Audiência e Conclusão.

15/08/2019 08:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Juntada de Termo de Audiência de Autocomposição.

15/08/2019 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 09:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 99 foi cumprido com a expedição das Notificações Ministeriais de Audiência 35/2019 e 36/2019 encaminhada aos destinatários via correios( nº dos Objetos BI927839861BR; BI927839858BR). Dou fé. Floriano/PI, 26 de julho 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

26/07/2019 08:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido notificação de audiência para o dia 13/08/2019 às 10h

15/07/2019 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho para notificação das partes para firmar TAC

12/07/2019 15:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 091/19, folhas 91/97, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe, em resposta ao Ofício nº 91/2019 ¿ 2ª PJ, recebido nesta Secretaria em 11/07/2019, cujo objeto é apresentar fotos, comprovando as condições estruturais do funcionamento do Conselho Tutelar do município de São José do Peixe/PI. Floriano/PI, 12 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 12 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

12/07/2019 14:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 91/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 04 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

26/06/2019 08:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

90/2019

26/06/2019 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/06/2019 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação nº 22/2019¿ 2ª PJ, enviada ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/05/2019 11:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/2019

27/05/2019 11:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

27/05/2019 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 08:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 59/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

15/05/2019 10:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 12:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 59/2019 ¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 12:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

59/2019

30/04/2019 12:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 14:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 14:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 12:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 12:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 13:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 67 e redistribuí o Protocolo de nº 001752-100/2018 para a 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, bem como comuniquei via E-DOC ao CSMP e ao CAODIJ, enviado cópia da decisão conforme protocolo nº 07010034092201971. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial - 334

04/04/2019 10:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por José de Arimatéa Dourado Leão) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 09:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do declínio de atribuição, com comunicação ao CSMP e ao CAODIJ e redistribuição a 2a Promotoria de Justiça de Floriano. E para constar, lavro o presente termo.

14/03/2019 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

O representante do Ministério Público, considerando o disposto do art. 44, II, "a", da Res. n° 03/2018, do CPJ-PI, promoveu o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO à r Promotoria de Justiça de Floriano

11/03/2019 10:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício nº 24/2019- 1ª PJ apresentada pelo Prefeito Municipal de São José do Peixe do Piauí.

11/03/2019 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho de fl. 47. E para constar, lavro o presente termo.

07/03/2019 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl 43, determinou a reiteração do expediente de fl. 43 ao Sr. Prefeito de São José do Peixe ¿ PI, com a advertência do art. 10, da Lei n° 7.347/85, REQUISITANDO, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive, a relação nominal dos conselheiros, endereço de funcionamento, existência de veículos, telefone, servidores auxiliares e fardamento.

07/03/2019 11:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 09:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 24/2018 ¿ 1ª PJ, sem que o Excelentíssimo Senhor Prefeito de São José do Peixe-PI apresentasse manifestação, anexo comprovante de entrega ao destinatário. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

01/02/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada de Ofício nº 24/2019, enviado via correios ao destinatário.

23/01/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2019 - 1ª PJ enviado ao Prefeito do Município de São José do Peixe, dando prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

23/01/2019 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho do Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho do Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho do Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho do Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho.

23/01/2019 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2019 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais para a Secretaria deste núcleo a fim de que seja realizado o cumprimento de despachos e decisões.

18/06/2018 10:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual