Acompanhamento de Processos

Processo: 001752-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2024 10:23:44
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 20:16:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 29/2024

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Cadastro Reserva

Partes

Representante:

Iluska Cristine Alves Guimaraes

Representado:

Semec

Histórico de Movimentações

22/04/2025 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

18/03/2025 21:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

18/03/2025 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Procedimento Preparatório nº 035/2024/35ªPJ (SIMP nº 001752-426/2024) Assunto: Apurar a existência de cargos vagos para pedagogo na rede municipal de ensino, a inexistência de pedagogos em diversas ...

12/03/2025 14:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve resposta da SEMEC.

17/02/2025 09:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prazo de resposta do Ofício nº 039/2025 finda em 28/02/2025.

17/02/2025 09:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via do Ofício nº 039/2025 com o recebido.

13/02/2025 11:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 039/2025.

13/02/2025 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 11:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro para despacho.

16/12/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 08:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 21:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O ofício nº 355/2024 foi recebido pela protocolista da SEMEC, Sra. Maria de Lourdes da Vera Cruz. Porém, a servidora não atestou a data de recebimento, conforme comprovante anexo. 

17/10/2024 09:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 355/2024.

30/09/2024 19:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

30/09/2024 19:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 14:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decurso do prazo do Ofício nº 227/2024 sem resposta. 

19/09/2024 14:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento do Ofício nº 227/2024. 

09/09/2024 15:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

19/07/2024 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição   Ofício n. 227/2...

17/07/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 035/2024-35ªPJ. 

17/07/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que apesar do despacho de id. 59487930 possuir a nomenclatura "despacho de indeferimento", trata-se de despacho de instauração de notícia de fato, conforme o seu conteúdo. 

16/07/2024 15:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Madm238.2024)   ...

01/07/2024 14:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

01/07/2024 14:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 10:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2837/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

28/06/2024 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 10:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16