Acompanhamento de Processos

Processo: 001754-426/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2024 10:49:11
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 13:49:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

NF 126.2024

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

24/07/2025 15:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial, nesta data, faço remessa dos autos à Secretaria desta Promot...

17/07/2025 12:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial, nesta data, faço remessa dos autos à Secretaria desta Promot...

14/07/2025 15:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2025 14:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025 procedo, nesta data, à remessa dos autos ao Gabinete ...

26/05/2025 16:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2025 16:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2025 14:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI SIMP 001754-426/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2024   EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. SUPOSTA...

23/05/2025 12:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/04/2025 08:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento à servidora em razão do retorno das férias.

16/04/2025 12:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 62258034, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

16/04/2025 12:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/04/2025 12:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/03/2025 15:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/03/2025 15:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do procedimento para conclusão das diligências

20/03/2025 15:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/03/2025 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2024 SIMP Nº 001754-426/2024 ASSUNTO: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pel...

18/03/2025 12:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a decisão de ID 61632902 foi integralmente cumprida, conforme ID 61945155, estando dentro do período de resposta dos destinatários. Ademais, o...

18/03/2025 12:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/02/2025 12:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( ) Procedimento em ordem. ( ) Doc...

17/02/2025 18:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está  há mais de 30 (trinta) dias na minha área, sem os devidos andamentos necessários. Explana-se que sou o único servidor ...

17/12/2024 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/12/2024 15:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/11/2024 13:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/11/2024 13:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2024 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa (Substituído por Assuero Stevenson Pereira Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 13:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/10/2024 07:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/10/2024 07:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 14:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PORTARIA Nº 92/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2024 SIMP Nº 001754-426/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P...

29/10/2024 13:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 126/2024 SIMP 001754-426/2024 ASSUNTO: SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS PELO SR. ROGÉRIO DOS SANTOS FERNANDES ...

29/10/2024 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta de todas ...

27/09/2024 10:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/09/2024 10:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/09/2024 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/09/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/09/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/09/2024 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/09/2024 13:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2024 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2024 09:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/08/2024 14:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Procedimentos pares.

07/08/2024 12:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/08/2024 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares

07/08/2024 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2024 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 126/2024 SIMP 001754-426/2024 ASSUNTO: SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS PELO SR. ROGÉRIO DOS SANTOS FERNANDES ...

05/08/2024 09:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que todas as determinações do despacho de ID 59357050 foram integralmente cumpridas. Ademais, o prazo de tramitação do presente procedimento está ex...

05/08/2024 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2024 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 09:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/07/2024 14:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/07/2024 10:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 126/2024 SIMP 001754-426/2024 ASSUNTO: SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS PELO SR. ROGÉRIO DOS SANTOS FERNANDES ...

28/06/2024 10:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2841/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔN...

28/06/2024 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 10:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48