19/07/2019 14:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/07/2019 14:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido.Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos.

19/07/2019 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

19/07/2019 14:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. CONCLUSO

19/07/2019 14:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 05/2014 (SIMP nº 001756-100/2018). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: apuração dos danos causados à Lagoa Nossa Senhora de Nazaré, decorrentes entre outros fatores, da ação humana. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a existência de danos causados por ação humana a lagoa Nossa Senhora de Nazaré, em Nazaré do Piauí, que se trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA), com consequente tomada das providências legais necessárias no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Juntada de documentação e das declarações prestadas em audiência pelo Prefeito de Nazaré do Piauí, informando que o problema não mais persiste, estando a lagoa restabelecida e garantindo a manutenção de diversos pescadores, afirmando inclusive que é realizada fiscalização em parceria com o Sindicato de Pescadores, já que se trata de APA. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/06/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a existência de danos causados por ação humana a lagoa Nossa Senhora de Nazaré, em Nazaré do Piauí, que se trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA), com consequente tomada das providências legais necessárias no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Juntada de documentação e das declarações prestadas em audiência pelo Prefeito de Nazaré do Piauí, informando que o problema não mais persiste, estando a lagoa restabelecida e garantindo a manutenção de diversos pescadores, afirmando inclusive que é realizada fiscalização em parceria com o Sindicato de Pescadores, já que se trata de APA. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

10/06/2019 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento levando-se em conta o contido nos autos, não havendo, no atual momento fático-processual, s.m.j, justa causa para o prosseguimento do feito e/ou ajuizamento de ação civil, haja vista a falta de objeto, determino o seu ARQUIVAMENTO, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venham surgir fatos justificadores.

19/02/2019 16:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 29/01/2019.

19/02/2019 16:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho de fls. 118.

22/01/2019 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho de fls. 118.

22/01/2019 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho de fls. 118.

22/01/2019 11:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após despacho de fls. 118.

22/01/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de notificação nº 05/2019 e conclusão ao Membro Ministerial.

22/01/2019 11:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 05/2019, enviada ao Prefeito do município de Nazaré do Piauí.

22/01/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho.

22/01/2019 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação de prazo e expedição de notificação.

22/01/2019 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais para a Secretaria deste núcleo a fim de que seja realizado o cumprimento de despachos e decisões.

18/06/2018 10:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual