Acompanhamento de Processos
Processo: 001757-361/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
08/10/2024 20:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em cumprimento ao ID 60405563 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento
08/10/2024 14:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 15:21:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
30/09/2024 15:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/09/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/09/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/09/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos ao EgrégioConselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, daResolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.
16/09/2024 11:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6441/2024 Certifico que a Decisão de arquivamento(59980811) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(59980811) para publicação no Diário Eletrôn...
16/09/2024 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos o comprovante de publicação da Decisão de arquivamento: ANO VIII - Nº 1625 Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2024.
16/09/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59994214) encaminhado à Sra. ROSILENE DE MOURA FERREIRA.
05/09/2024 12:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59993927) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
04/09/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6210/2024 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59994214) ao motorista do MP para sua entrega física.
04/09/2024 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 04 de setembro de 2024. À Senhora ROSILENE DE MOURA FERREIRA Povoado Várzea ...
04/09/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6209/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59993927) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
04/09/2024 11:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 04 de setembro de 2024. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Muni...
04/09/2024 11:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6208/2024 Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(59980811) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
03/09/2024 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
03/09/2024 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
.
03/09/2024 10:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/08/2024 14:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
23/07/2024 06:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier
05/07/2024 09:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
05/07/2024 09:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4501/2024 Certifico que a Decisão de prorrogação(59401372) foi cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(59403129); 2. Encaminhamento da De...
05/07/2024 09:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4500/2024 Certifico que deixei de cumprir o item "1" da Decisão de prorrogação(59401379) tendo em vista a juntada de resposta encaminhada pelo Município de Wall Ferraz acostada junto...
05/07/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000041.07.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
05/07/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4499/2024 Certifico que encaminhei a Decisão de prorrogação de prazo(59401372) ao CSMP para conhecimento.
05/07/2024 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias tendo em vista as razões expostas acima.
05/07/2024 08:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
05/07/2024 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/07/2024 08:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/06/2024 12:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.
28/06/2024 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4277/2024 Certifico que o Despacho(58671338) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI(58729337); 2. Juntada da co...
28/06/2024 12:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4276/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) en...
09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/05/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos cópia do protocolo SIMP nº 003885-361/2023.
30/04/2024 11:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
29/04/2024 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2633/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
29/04/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 29 de abril de 2024. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Municip...
28/04/2024 22:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
22/04/2024 08:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
22/04/2024 08:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Procedimento Preparatório SIMP nº 001757.361.2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para identificar possível objeto de Inquérito Civil, e, notadamente, pa...
22/04/2024 08:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, faço a juntada das folhas de pagamento da Sra. Rosilene de Moura Ferreira, localizadas por esta Promotoria através de pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (S...
27/03/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
01/03/2024 08:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
01/03/2024 08:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1245/2024 Certifico que a Portaria nº 41/2024(58166039) foi cumprida da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(58257668); 2. Encaminhamento da Portaria nº 41/...
01/03/2024 08:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58259736) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
28/02/2024 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1202/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58259736) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
28/02/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 28 de fevereiro de 2024. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Munic...
28/02/2024 11:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1200/2024 Certifico que deixei de cumprir o item "5" da Portaria nº 41/2024(58166039) tendo em vista a juntada de dos documentos conforme ID'S: 58259497, 58259505, 58259512, 58259522...
28/02/2024 11:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000447.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000448.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000425.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000424.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000417.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000416.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000415.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
28/02/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1199/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 41/2024(58166039) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.
28/02/2024 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1198/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 41/2024(58166039) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
28/02/2024 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos para distribuição manual.
28/02/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2024 10:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/02/2024 12:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
19/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/02/2024 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001757-361/2023 PORTARIA N° 041/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª P...
19/02/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/09/2023 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Minuta de despacho de conversão e de portaria de instauração de procedimento preparatório (nomeação de sogra - cargo em comissão). Elaboradas por esta estagiária.
28/09/2023 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Notícia de Fato n. 32/2023 SIMP nº 001757.361.2023 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar notícia de que o Prefeito de Wall Ferraz/PI...
26/09/2023 08:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e prorrogação de prazo.
26/09/2023 08:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6701/2023 Certifico que o Despacho(56813203) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI(56827864); 2. Juntada d...
26/09/2023 08:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000378.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4
15/09/2023 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2023 09:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56827864) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
04/09/2023 11:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6179/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56827864) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
04/09/2023 11:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 04 de setembro de 2023. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Munic...
01/09/2023 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
29/08/2023 22:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - NF - despacho
17/08/2023 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
17/08/2023 12:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5707/2023 Certifico que os Despachos(56467889 e 56467999) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(56468012); 2. Expedição de ofíc...
17/08/2023 12:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5706/2023 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/12PJ-PICOS encaminhado à Sra. ROS...
17/08/2023 12:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000236.08.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1
17/08/2023 12:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000235.08.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2
27/07/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/12PJ-PICOS encaminhado à Sra. ROSILENE DE MOURA FERREIRA.
27/07/2023 09:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56470283) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
25/07/2023 12:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5123/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56470283) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
25/07/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 25 de julho de 2023. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Municipa...
25/07/2023 10:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Diligências complementares.
25/07/2023 10:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
DECISÃO DE PRORROGAÇÃO RESOLVE-SE: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de res...
25/07/2023 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
07/07/2023 11:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
03/07/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise do pedido de dilação de prazo e para prorrogação de prazo.
03/07/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4492/2023 Certifico que o Despacho(56035267) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(56035355); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...
03/07/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos pedido de dilação do prazo encaminhado pela Prefeitura de Wall Ferraz-PI.
19/06/2023 11:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183734) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
15/06/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3961/2023 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183975) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.
15/06/2023 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 15 de junho de 2023. À Senhora ROSILENE DE MOURA FERREIRA Povoado Várzea da C...
15/06/2023 10:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3959/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183734) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.
15/06/2023 10:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 15 de junho de 2023. Ao Senhor LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito Municipa...
25/05/2023 08:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
25/05/2023 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2023 15:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/05/2023 15:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2023 15:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/05/2023 15:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
19/05/2023 15:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - NF - despacho
18/05/2023 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/05/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Documentação inicial.
18/05/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2023 11:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25