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Processo: 001757-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2023 11:19:02
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:04:49
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Wall Ferraz

Histórico de Movimentações

08/10/2024 20:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento ao ID 60405563 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento

08/10/2024 14:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 15:21:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

30/09/2024 15:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/09/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos ao EgrégioConselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, daResolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

16/09/2024 11:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6441/2024   Certifico que a Decisão de arquivamento(59980811) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(59980811) para publicação no Diário Eletrôn...

16/09/2024 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o comprovante de publicação da Decisão de arquivamento: ANO VIII - Nº 1625 Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2024.

16/09/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59994214) encaminhado à Sra. ROSILENE DE MOURA FERREIRA.

05/09/2024 12:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59993927) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

04/09/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6210/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59994214) ao motorista do MP para sua entrega física.

04/09/2024 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4848/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 04 de setembro de 2024.      À Senhora   ROSILENE DE MOURA FERREIRA  Povoado Várzea ...

04/09/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6209/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59993927) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

04/09/2024 11:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4846/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 04 de setembro de 2024.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Muni...

04/09/2024 11:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6208/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(59980811) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

03/09/2024 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

03/09/2024 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

.

03/09/2024 10:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2024 14:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/07/2024 06:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

05/07/2024 09:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

05/07/2024 09:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4501/2024   Certifico que a Decisão de prorrogação(59401372) foi cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(59403129); 2. Encaminhamento da De...

05/07/2024 09:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4500/2024   Certifico que deixei de cumprir o item "1" da Decisão de prorrogação(59401379) tendo em vista a juntada de resposta encaminhada pelo Município de Wall Ferraz acostada junto...

05/07/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000041.07.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

05/07/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4499/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de prorrogação de prazo(59401372) ao CSMP para conhecimento.

05/07/2024 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias tendo em vista as razões expostas acima.

05/07/2024 08:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

05/07/2024 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/07/2024 08:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/06/2024 12:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.

28/06/2024 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4277/2024   Certifico que o Despacho(58671338) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI(58729337); 2. Juntada da co...

28/06/2024 12:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4276/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) en...

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos cópia do protocolo SIMP nº 003885-361/2023.

30/04/2024 11:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/04/2024 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2633/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729337) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/04/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2390/2024 - 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de abril de 2024.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municip...

28/04/2024 22:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

22/04/2024 08:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/04/2024 08:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório  SIMP nº 001757.361.2023    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para identificar possível objeto de Inquérito Civil, e, notadamente, pa...

22/04/2024 08:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Nesta data, faço a juntada das folhas de pagamento da Sra. Rosilene de Moura Ferreira, localizadas por esta Promotoria através de pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (S...

27/03/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/03/2024 08:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

01/03/2024 08:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1245/2024   Certifico que a Portaria nº 41/2024(58166039) foi cumprida da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(58257668); 2. Encaminhamento da Portaria nº 41/...

01/03/2024 08:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58259736) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

28/02/2024 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1202/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58259736) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

28/02/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 982/2024- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de fevereiro de 2024.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Munic...

28/02/2024 11:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1200/2024   Certifico que deixei de cumprir o item "5" da Portaria nº 41/2024(58166039) tendo em vista a juntada de dos documentos conforme ID'S: 58259497, 58259505, 58259512, 58259522...

28/02/2024 11:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000447.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000448.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000425.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000424.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000417.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000416.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000415.11.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

28/02/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1199/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 41/2024(58166039) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

28/02/2024 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1198/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 41/2024(58166039) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

28/02/2024 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

28/02/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 10:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/02/2024 12:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

19/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/02/2024 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001757-361/2023        PORTARIA N° 041/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª P...

19/02/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/09/2023 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta de despacho de conversão e de portaria de instauração de procedimento preparatório (nomeação de sogra - cargo em comissão). Elaboradas por esta estagiária.

28/09/2023 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato n. 32/2023  SIMP nº 001757.361.2023      DESPACHO DE CONVERSÃO      Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar notícia de que o Prefeito de Wall Ferraz/PI...

26/09/2023 08:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e prorrogação de prazo.

26/09/2023 08:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6701/2023     Certifico que o Despacho(56813203) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI(56827864); 2. Juntada d...

26/09/2023 08:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000378.09.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4

15/09/2023 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 09:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56827864) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

04/09/2023 11:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6179/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56827864) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

04/09/2023 11:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5060/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 04 de setembro de 2023.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Munic...

01/09/2023 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

29/08/2023 22:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho

17/08/2023 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

17/08/2023 12:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5707/2023   Certifico que os Despachos(56467889 e 56467999) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(56468012); 2. Expedição de ofíc...

17/08/2023 12:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5706/2023   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/12PJ-PICOS encaminhado à Sra. ROS...

17/08/2023 12:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000236.08.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

17/08/2023 12:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000235.08.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

27/07/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/12PJ-PICOS encaminhado à Sra. ROSILENE DE MOURA FERREIRA.

27/07/2023 09:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56470283) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

25/07/2023 12:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5123/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56470283) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

25/07/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4076/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 25 de julho de 2023.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municipa...

25/07/2023 10:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/07/2023 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Diligências complementares.

25/07/2023 10:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    RESOLVE-SE:    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de res...

25/07/2023 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

07/07/2023 11:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/07/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise do pedido de dilação de prazo e para prorrogação de prazo.

03/07/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4492/2023   Certifico que o Despacho(56035267) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(56035355); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

03/07/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos pedido de dilação do prazo encaminhado pela Prefeitura de Wall Ferraz-PI.

19/06/2023 11:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183734) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

15/06/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3961/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183975) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

15/06/2023 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3191/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de junho de 2023.      À Senhora   ROSILENE DE MOURA FERREIRA  Povoado Várzea da C...

15/06/2023 10:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3959/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56183734) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

15/06/2023 10:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3190/2023- 001757-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de junho de 2023.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municipa...

25/05/2023 08:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

25/05/2023 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2023 15:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/05/2023 15:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 15:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/05/2023 15:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

19/05/2023 15:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho

18/05/2023 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/05/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Documentação inicial.

18/05/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 11:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25