27/06/2021 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

27/06/2021 14:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2021 14:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 14:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 11:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2021 11:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2021 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 00:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:34:10 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 15:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 16:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 16:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2021 20:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2021 20:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2021 20:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 17:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 09:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 14:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2021 12:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 12:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/01/2021 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 10:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 10:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 18:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 08:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/12/2020 21:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2020 16:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 16:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2020 10:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 10:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/09/2020 12:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 21:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/03/2020 13:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

25/03/2020 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

23/03/2020 08:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/03/2020 08:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

05/03/2020 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de março de 2020, foi confirmado o recebimento da NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA N° 102/2020 - 1ª PJ, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

05/03/2020 11:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação de Audiência Nº 102/2020 - 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

05/03/2020 11:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 102.2020-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 15:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 15:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e diante da corriqueira inércia do Município supracitado, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal ou pessoa por ele formalmente designada, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 16 de abril de 2020, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

02/03/2020 13:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 13:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado de 90 (noventa) dias de permanência do presente procedimento nesta Secretaria Unificada. CERTIFICO, ainda, que não houve qualquer manifestação/documento juntado ao feito no referido período. Assim, conforme despacho retro, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

02/03/2020 12:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 13

02/03/2020 12:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 12

02/03/2020 12:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 11

02/03/2020 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 10

02/03/2020 12:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 9

02/03/2020 12:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 8

02/03/2020 12:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 7

02/03/2020 12:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 6

02/03/2020 12:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 5

02/03/2020 12:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 4

02/03/2020 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 3

02/03/2020 12:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 2

02/03/2020 12:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO ICP 1761-100.2018_ PARTE 1

17/01/2020 16:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição de procedimentos em razão da fruição de férias da servidora Letícia Tavares Pereira, Matrícula 334.

05/11/2019 13:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 429, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria até dia 03/02/2020. Após o referido prazo, fazer conclusão ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 05 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 12:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça, encaminho o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para que o Município de São José do Peixe comprove a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS da localidade Tamboril. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 12:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 428/429.

05/11/2019 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

04/11/2019 11:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 349/2019 ¿ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico ( valdemarsantos15@hotmail ). Dou fé. Floriano/PI, 04 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

04/11/2019 11:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação audiência nº349.2019

29/10/2019 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

18/10/2019 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO.NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA

11/10/2019 13:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas nº 416/420, oriundo de São José do Peixe/PI, resposta intempestiva ao Ofício nº 627/2019-1ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre a conclusão da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS do Povoado Tamboril município de São José do Peixe. Floriano/PI, 11 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

10/10/2019 14:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/10/2019 14:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme determinação do Promotor de Justiça.

10/10/2019 14:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamou o feito a ordem, determinando a prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

10/10/2019 14:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 14:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para resposta ao ofício nº 627/2019 encerrou no dia 08/10/2019, sem manifestação da parte oficiada. Certifico, ainda, que o presente procedimento venceu em 06/10/2019.Dou fé. Floriano/PI, 9 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

01/10/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho (fl.407), foi expedido ofício nº 627/2019-1ª PJ, encaminhado ao destinatário via correios ( nº do Objeto BO010184374BR), sendo entregue no dia 23/09/2019 conforme comprovante postal retro. Informo, ainda, que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 08/10/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Dou fé. Floriano/PI, 1º de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

01/10/2019 11:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 627/2019-1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário em 23/09/2019.

18/09/2019 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.407, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 17/09/2019 e, após expirado o prazo, a parte interessada será oficiada. Dou fé. Floriano/PI, 18 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

18/07/2019 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/07/2019 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, determinou, desde logo, a expedição de ofício, instruindo-o com o termo de audiência de fls. 402/403, ao Município de São José do Peixe/PI, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a conclusão da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS do Povoado Tamboril, no Município de São José do Peixe/PI.

16/07/2019 12:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/07/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data. DOU FÉ.

16/07/2019 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

09/07/2019 11:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 11:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 199/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 09 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/07/2019 11:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

199/2019

25/06/2019 16:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 15:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Trata-se de Inquérito Civil Público ¿ ICP instaurado para apurar irregularidade na construção da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS, localizado no povoado Tamboril, zona rural do Município de São José do Peixe ¿ PI. 2. Compulsando os autos, verifica-se que requisitamos do Município de São José do Peixe as cópias, referentes a construção da referida UBS, dos seguintes documentos: 1) Prestação de contas dos recursos recebidos e repassados para a empresa 2) Cópias dos empenhos, recibos de pagamento e notas fiscais; e 3) Relatório circunstanciado elaborado pelo técnico responsável pela fiscalização e medição da obra, informando, notadamente, o percentual da construção, bem como o valor aproximado necessário para a conclusão da obra. 3. O Município encaminhou cópia da documentação requisitada conforme expedientes de fls.323/395. Assim, visando instruir o feito, determino a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público em dia e horas a ser designados, a fim de prestar declarações acerca do objeto do presente procedimento. Cumpra-se.

11/06/2019 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 346/2019-1ª PJ apresentada pelo Prefeito de São José do Peixe - Pi. Floriano, 11 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

11/06/2019 11:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 346/2019¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/05/2019 11:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

346/2019

21/05/2019 12:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

21/05/2019 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de oficio, instruindo-o com o termo audiência de fls.307/308, ao Município de São José do Peixe ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze), os seguintes documentos/informações, referentes a construção da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS, localizado no povoado Tamboril, zona rural do Município de São José do Peixe ¿ PI: a) prestação de contas dos recursos recebidos e repassados para a empresa; b) cópias dos empenhos, recibos de pagamento e notas fiscais; e c) relatório circunstanciado elaborado pelo técnico responsável pela fiscalização e medição da obra, informando, notadamente, o percentual da construção, bem como o valor, aproximado, necessário para a conclusão da obra.

21/05/2019 08:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que decorrido o prazo para apresentação de resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 79/2019, não houve manifestação por parte do Prefeito de São José do Peixe. Dou fé. Floriano/PI, 21 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 21 de maio de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

21/05/2019 08:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 79/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 24 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

24/04/2019 13:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

79/2019

24/04/2019 13:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 14:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 14:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando as informações prestadas pelo Município de São José do Peixe e a luz do disposto na Resolução n° 118/2014, do CNMP, diferiu o pedido do Município de São José do Peixe - PI, dando-lhes o prazo de mais 30 (trinta) dias para apresentar os documentos/informações requisitados, quais sejam: a) prestação de contas dos recursos recebidos e repassados para a empresa; b) cópias dos empenhos, recibos de pagamento e notas fiscais; c) Relatório circunstanciado elaborado pelo técnico responsável pela fiscalização e medições da obra, informando, notadamente, o percentual da construção, bem como o valor, aproximado, necessário para a conclusão da obra.

08/04/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos ofício nº 58/2019 apresentado pelo Prefeito de São José do Peixe¿PI.

08/04/2019 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 16:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano com o fito de aguardar o prazo de 15 (quinze) dias, conforme consignado em audiência. E para constar, lavro o presente termo.

25/03/2019 16:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência realizada em 25/03/2019 às fls. 307/308, onde foi requisitado, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documento/informações: a) prestação de contas dos recursos recebidos e repassados para a empresa; b) cópias dos empenhos, recibos de pagamento e notas fiscais; c) Relatório circunstanciado elaborado pelo técnico responsável pela fiscalização e medições da obra, informando, notadamente, o percentual da construção, bem como o valor, aproximado, necessário para a conclusão da obra.

25/03/2019 16:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

25/03/2019 16:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 16:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO/DECISÃO fls. 303 foi cumprido sendo a prorrogação do ICP nº 1761-100/2018 comunicada ao CSMP via E-DOC(Protocolo 07010029328201956), expedida Notificação Ministerial nº 43/2019 de audiência para data 25/03/2019 às 09:30 h.

01/03/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 43/2019 para audiência dia 25/03/2019 às 09:30 h

01/03/2019 08:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Há necessidade de realização de diligências imprescindíveis para regularização do tramite do procedimento

01/03/2019 08:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Há necessidade de realização de diligências imprescindíveis para regularização do tramite do procedimento

01/03/2019 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Há necessidade de realização de diligências imprescindíveis para regularização do tramite do procedimento

01/03/2019 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Há necessidade de realização de diligências imprescindíveis para regularização do tramite do procedimento

15/02/2019 14:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

15/02/2019 14:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando às seguintes providências: a) A Prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei; b) A expedição de notificação ao secretário municipal de saúde de São José do Peixe, Sr. Luziano Miranda, para comparecer ao Ministério Público em dia e hora a ser designados, para prestar declarações a cerca da construção da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS no povoado Tamboril.

15/02/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

15/02/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 11:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 11:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual