Acompanhamento de Processos
Processo: 001770-037/2019
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004319-40.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte
Indiciado:
Antonio Marcos De Oliveira Pereira
22/09/2023 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/10/2022 08:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM (a) JUIZ(a), Ciente da sentença de Id. 32428173. Teresina (PI), data da assinatura digital. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça
06/10/2022 14:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 13:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
06/10/2022 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
05/04/2022 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente.
17/03/2022 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM (a) JUIZ (a), Ciente da tramitação do processo no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE. Teresina (PI), data da assinatura digital. Luísa Cynobellina A. Lacerda And...
15/03/2022 12:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2022 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
15/03/2022 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
03/05/2021 09:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/07/2019 12:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo
o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ denuncia ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, retro qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 147, c/c artigo 61, inciso II, alínea ¿e¿, todos do código penal, e artigo 7º, II da Lei 11.340-06, requerendo a instauração do competente processo crime, seguindo-se os demais atos processuais, com recebimento da denúncia, citação da acusado para, em dez dias, apresentar defesa escrita, seguindo-se a instrução, com oitiva da vítima e testemunha abaixo indicadas, e interrogatório do acusado, até final condenação, fixando-se ainda reparação mínima dos danos a vítima, apurando-se, na instrução, os prejuízos por ela suportados (art. 387, IV, CPP).
22/07/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2019 11:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
22/07/2019 11:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
22/07/2019 11:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituido por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática
22/07/2019 11:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16