09/05/2025 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão.

09/05/2025 09:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada do comprovante de notificação.

08/05/2025 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/04/2025 10:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/04/2025 10:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

09/04/2025 14:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2025 14:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 14:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 12:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

declínio de atribuições ao PGJ

31/03/2025 13:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 13:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício.

31/03/2025 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 123/2025 encaminhado à Ouvidoria do MP via SEI. Processo: 19.21.0149.0012099/2025-02 Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/03/2025 11:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

20/02/2025 08:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 13:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 73/2024 SIMP 001770-426/2024 (Vistos em Correição)                                 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de proc...

12/02/2025 11:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 11:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir a determinação de reiteração constante no despacho de ID 7262342, tendo em vista a resposta extemporênea acostada aos autos. Deste modo, retorno o procedimento ao gabin...

12/02/2025 11:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000145.02.2025 - Solicitante: Salomão Pinheiro de Moura Neto - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/02/2025 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PP 73/2024 SIMP N° 001770-426/2024   (X) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Not...

11/02/2025 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/02/2025 13:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 73/2024 SIMP 001770-426/2024 (Vistos em Correição)     DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir...

06/02/2025 09:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 09:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 11/2025 sem que a Câmara Municipal de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Sil...

27/01/2025 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 11/2025 foi devidamente recebido no dia 23/01/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/01/2025 08:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 11/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/01/2025 07:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 07:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 13:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000251.12.2024 - Solicitante: Salomão Pinheiro de Moura Neto - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

03/12/2024 13:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 671/2024 foi devidamente recebido no dia 28/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

26/11/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 671/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/11/2024 09:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 373/2024 foi devidamente recebido no dia 21/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/11/2024 11:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, deixei de cumprir a determinação de reiteração constante no item"b" do despacho de ID 6936697 tendo em vista a resposta ao Ofício 585/2024 acostada aos autos.   Silmara de Sampaio S...

19/11/2024 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 585/2024 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/11/2024 09:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 373/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/11/2024 08:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

19/11/2024 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 08:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

05/11/2024 12:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 12:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta aos Ofícios n° 584/2024 e 585/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações...

05/11/2024 12:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 583/2024 sem que a Câmara Municipal de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Si...

17/10/2024 12:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 585/2024 foi devidamente recebido no dia 17/10/2024 pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ...

15/10/2024 10:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios n° 583/2024 e 584/2024 foram devidamente recebidos no dia 09/10/2024 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/10/2024 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 583/2024, 584/2024 e 585/2024 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/10/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 14/2024 e a Portaria n° 73/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial e ao CACOP, via SEI, para...

02/10/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 13:03:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2024

02/10/2024 13:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 73/2024

02/10/2024 13:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

24/09/2024 13:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi decorrido o prazo do Ofício n° 341/2024 sem que a Câmara Municipal de Batalha tenha encaminhado resposta. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

06/09/2024 12:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 341/2024 foi devidamente recebido no dia 05/09/2024 pela Câmara Municipal de Batalha.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

05/09/2024 08:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ASSINADO

04/09/2024 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

03/09/2024 09:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na presente data foi decorrido o prazo do Ofício n° 444/2024, sem que a Câmara Municipal de Batalha/PI tenha encaminhado manifestação.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15...

03/09/2024 09:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

03/09/2024 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

03/09/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 444/2024 foi devidamente recebido no dia 24/07/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

17/07/2024 12:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 444/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/07/2024 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 08:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 08:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 08:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

02/07/2024 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2878/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

02/07/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual