31/07/2025 09:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1049/2025-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora SAMARA DO NASCIMENTO CORREIA, Procuradora Adjunta da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregu...

28/07/2025 14:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1047/2025-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1048/2025-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS via SEI, comprovantes ane...

28/07/2025 14:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

28/07/2025 14:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1047/2025-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1048/2025-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e do Ofício Nº. 1049/...

24/07/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.

24/07/2025 13:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2025 12:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/07/2025 12:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 03-06/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de julho de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

24/07/2025 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 03-06/2025.   Parnaíba, 24 de julho de 2025.   Maria Fer...

24/07/2025 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2025 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 09:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

10/06/2025 14:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria N°. 03-06/2025 em anexo.

10/06/2025 14:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

09/06/2025 11:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

27/05/2025 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/02/2025 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 08:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

19/02/2025 08:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

19/02/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 14:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

18/02/2025 14:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1796/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do M...

17/01/2025 08:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/12/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1796/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi recebido pelo mo...

17/12/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do item "d" da Portaria Nº 14-10/2024, comprovante anexo.   Parnaíba, 17 de dezembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

12/12/2024 13:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofícios de Nº. 1794/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1795/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, foram enviados via SEI, com...

12/12/2024 12:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

12/12/2024 12:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1794/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1795/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício Nº. 1796/...

25/10/2024 12:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/10/2024 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/10/2024 08:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 14-10-2024, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promot...

24/10/2024 08:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a conversão dos autos de Notícia de Fato para Procedimento Preparatório, conforme determinado na Portaria Nº. 14-10-2024.   Parnaíba, 24 de outubro de 2024. Maria Fernan...

24/10/2024 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 08:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2024 13:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/10/2024 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/10/2024 11:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

10/10/2024 19:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 19:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...

10/10/2024 19:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1288/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA, Coordenador da Vigilância Sanit...

01/10/2024 10:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1288/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA, Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), foi recebido...

01/10/2024 10:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1288/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA, Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), foi entregue...

24/09/2024 11:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio Ofício de Nº. 1287/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 24 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Almei...

24/09/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

24/09/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício de Nº. 1287/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 1288/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA,...

24/09/2024 11:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 24 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Alme...

22/07/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 12:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

22/07/2024 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

18/07/2024 12:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para correção.

18/07/2024 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

18/07/2024 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 11:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 10:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

17/07/2024 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 454/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA, Coordenador da Vigilância Sanitá...

08/07/2024 10:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em razão do retorno de férias da servidora titular de atuação do procedimento.

17/06/2024 09:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 20:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...

06/06/2024 14:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 454/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), foi recebido n...

05/06/2024 14:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

05/06/2024 14:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 12:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

05/06/2024 12:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

05/06/2024 12:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício Nº. 454/2024-001771-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor INALDO TORRES FRANÇA Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba (PI), conforme...

05/06/2024 12:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a autuação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 05 de junho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

05/06/2024 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 12:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

22/05/2024 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação.

17/05/2024 14:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/11/2023 12:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ao Protocolo SIMP nº. 001771-426/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação consignada no Despacho ID 57422475 da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba consta...

06/11/2023 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2023 14:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/10/2023 14:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 09:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3100/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

30/10/2023 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual