29/09/2022 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Digitalizado. pasta compartilhada. Expediente 2017. Inquéritos Civis.

29/09/2022 09:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Conforme Certidão de Id 54447098

28/09/2022 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/09/2022 15:02:34 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2022 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho))

19/05/2022 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 11:02:12 • ATOS COMUNS » Voto

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 11:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 11:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para homologação de arquivamento conforme movimentação de ID: 53254188.

29/03/2022 09:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento - IC 86/2017 - SIMP nº 001777-019/2017 - dolo específico não comprovado

07/03/2022 11:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

18/02/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 13:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

22/11/2021 13:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

29/10/2021 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

28/10/2021 14:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 07:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 07:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33254981 e Ofício 187/2021-44ªPJ (ID: 33255010) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

17/09/2021 07:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 10:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33254981 e Ofício 187/2021-44ªPJ (ID: 33255010) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

16/08/2021 10:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 13:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/07/2021 13:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 09:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/04/2021 08:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

04/02/2021 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 21:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/12/2020 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

01/12/2020 13:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 13:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 15:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 15:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 11:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 13:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 16:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2020 15:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

29/04/2020 17:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí do dia 29.04.2020 da PORTARIA Nº 13.2020, que aditou a Portaria MP/PP-IC 36/2018.

29/04/2020 09:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 26.2020 - IC 86.2017 - José Icemar Lavôr Neri

29/04/2020 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 13.2020 ao CACOP e ao Diário - Email ¿ 44ª PJ

29/04/2020 09:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 13.2020 INQUÉRITO CIVIL Nº 86.2017 - ADITAMENTO DE PORTARIA

29/04/2020 09:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inquérito Civil Público nº 86 2017- determinando o aditamento da portaria

27/03/2020 11:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

13/09/2019 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

13/09/2019 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 86.2017 - ACP

13/09/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 03/2018 -ex secretário de turismo

30/01/2019 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

PORTARIA 88.2017 Procedimento Preparatorio nº 26.2017

30/01/2019 11:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 08:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a defesa apresentada pelo requerido José Icemar Lavôr Neri, determino que se elabore a minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

26/07/2018 08:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 13:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 13:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2018 12:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

22/02/2018 12:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2017 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2017 09:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 14:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2017 11:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual