14/08/2025 12:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

14/08/2025 12:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3279102)
Limite para manifestação: 15/08/2025 - 23:59

10/07/2025 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3171814)
Limite para manifestação: 10/07/2025 - 23:59

30/06/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/06/2025 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/06/2025 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2025 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (13693029)
Limite para manifestação: 06/06/2025 - 23:59

29/05/2025 09:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

26/05/2025 08:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2025 08:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2025 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Participação em sessão do Tribunal do Júri na data 01/04/2025, às 09h. Ata em anexo.

14/04/2025 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (13275873)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

14/04/2025 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no e...

11/04/2025 12:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 12:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2025 12:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12987788)

18/03/2025 11:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, devolve os auto...

14/03/2025 14:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 14:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2025 13:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12535621)
Limite para manifestação: 12/02/2025 - 23:59

31/01/2025 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no e...

29/01/2025 14:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2025 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12475940)
Limite para manifestação: 03/02/2025 - 23:59

27/01/2025 08:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, ...

23/01/2025 14:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 14:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2024 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289547)
Limite para manifestação: 27/09/2024 - 23:59

12/09/2024 08:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,  Segue manifestação ministerial em anexo. 

03/09/2024 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 14:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 14:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 14:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

02/09/2024 14:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2024 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

30/07/2024 08:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/07/2024 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2024 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

08/07/2024 09:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 11:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 11:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2024 09:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

17/05/2024 07:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 09:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2024 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

16/05/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2024 14:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

MM. Juiz (a),  Seguem em anexo as contrarrazões recursais.

12/03/2024 13:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 13:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 13:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (9524977)
Limite para manifestação: 04/03/2024 - 23:59

23/02/2024 13:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no exerc...

23/02/2024 10:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2024 14:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MM. Juiz (a), Segue petição de alegações finais, em anexo. 

17/01/2024 14:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 14:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2023 16:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação em audiência de instrução.

11/10/2023 23:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8497593)

11/10/2023 13:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, ...

11/10/2023 08:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 08:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2023 10:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 11:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 12:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ciente da migração.

22/03/2022 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado 

21/03/2022 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 07:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2020 17:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/12/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para análise e correção.

09/12/2020 09:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 08:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 14:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

18/07/2019 13:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 13:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Antenor Filgueiras Lobo Neto) - Tipo de Distribuição: Manual