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Processo: 001783-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2024 09:22:40
Data/Hora da Consulta: 21/05/2025 07:08:18
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

João Bezerra Neto

Histórico de Movimentações

28/04/2025 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Por todos os fatos e fundamentos expostos, promove-se o ARQUIVAMENTO do feito nos termos do art. 10 da Resolução CNMP nº 23/07

28/04/2025 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

01/04/2025 11:13:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1412ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/03/2025 07:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2025 12:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/03/2025 10:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, da Resolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção dearquivamento

17/03/2025 10:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1447/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(61279290) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(61279290) para publicação no Diário Eletrôn...

17/03/2025 10:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o extrato de publicação da Decisão de arquivamento(61279290) no Diário Eletrônico do MP: ANO IX - Nº 1710 Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025 Publicação: Quinta-feira...

23/01/2025 11:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 325/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61328650) encaminhado ao Sr. João Bezerra Neto.

23/01/2025 11:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 326/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61328925) encaminhado ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

22/01/2025 11:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 408/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 326/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61328925) ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

22/01/2025 11:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 326/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 22 de janeiro de 2025.      Ao Senhor  ADMAELTON BEZERRA SOUSA  Prefeito Municipal de...

22/01/2025 11:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 407/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 325/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61328650) ao Sr. João Bezerra Neto.

22/01/2025 11:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 325/2025 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 22 de janeiro de 2025.      Ao Senhor   João Bezerra Neto  Telefone: (86) 98139-1059 ...

22/01/2025 11:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 406/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(61279290) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

21/01/2025 10:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/01/2025 11:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/01/2025 11:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

.

20/01/2025 11:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2025 10:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

16/01/2025 13:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

16/01/2025 13:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 307/2025   Certifico que o Despacho(60393689), a Portaria nº 121/2024(60393710) e a Recomendação nº 39/2024(60393763) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento...

16/01/2025 12:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 306/2025   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 5334/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60397153) enc...

10/12/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2024 11:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

31/10/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de São José do Piauí-PI.

09/10/2024 12:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5338/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60398062) encaminhado ao Prefeito Municipal de São José do Piauí-PI.

08/10/2024 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5334/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60397153) encaminhado ao Sr. João Bezerra Neto.

08/10/2024 10:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6910/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5338/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60398062) ao Prefeito Municipal de São José do Piauí-PI.

08/10/2024 10:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5338/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 08 de outubro de 2024.  Senhor  ADMAELTON BEZERRA SOUSA  Prefeito Municipal de São José ...

08/10/2024 09:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6907/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5334/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60397153) ao Sr. João Bezerra Neto.

08/10/2024 09:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5334/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 08 de outubro de 2024.      Ao Senhor   João Bezerra Neto  Telefone: (86) 98139-1059...

08/10/2024 09:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6905/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 121/2024(60393710) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

08/10/2024 09:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6905/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 121/2024(60393710) e a Notificação Recomendatória nº 39/2024(60393763) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

08/10/2024 09:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 07:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 07:58:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 07:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 07:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 07:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 07:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 08:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2024 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

19/08/2024 10:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5735/2024   Certifico que a Decisão(59254794) foi cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(59341943); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de ...

19/08/2024 10:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5734/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3711/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358436) en...

19/08/2024 10:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5732/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3715/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358883) encaminhado, via whatsapp...

05/08/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

18/07/2024 08:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de São José do Piauí.

10/07/2024 08:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Leidiany de Lima Santos.

02/07/2024 10:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3714/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358731) encaminhado à Sra. Leidiany de Lima Santos.

02/07/2024 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3711/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358436) encaminhado ao Sr. João Bezerra Neto.

02/07/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3709/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358111) encaminhado ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

01/07/2024 11:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4316/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3715/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358883) ao Sr. Raimundo da Silva Carvalho.

01/07/2024 11:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3715/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 1º de julho de 2024.    Ao Senhor   Raimundo da Silva Carvalho  Telefone: (89) 98123-6...

01/07/2024 11:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4315/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3714/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358731) à Sra. Leidiany de Lima Santos.

01/07/2024 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3714/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 1º de julho de 2024.    À Senhora   Leidiany de Lima Santos  Povoado Caldeirão dos Luí...

01/07/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4313/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3711/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358436) ao Sr. João Bezerra Neto.

01/07/2024 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3711/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 1º de julho de 2024.    Ao Senhor   João Bezerra Neto  Telefone: (86) 98139-1059    ...

01/07/2024 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4309/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3709/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59358111) ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

01/07/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3709/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 1º de julho de 2024.  Senhor  ADMAELTON BEZERRA SOUSA  Prefeito Municipal de São Jos...

01/07/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.

20/06/2024 09:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

20/06/2024 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/06/2024 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/06/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e prorrogação de prazo.

12/06/2024 10:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3805/2024   Certifico que o Despacho(58532906) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58738876); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

12/06/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos cópia da Carta Precatória Ministerial nº 002512-361/2024 cumprida pela Promotoria de Justiça de Inhuma-PI.

20/05/2024 11:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de São José do Piauí.

03/05/2024 11:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2478/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58767252) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

03/05/2024 10:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2477/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58766300) encaminhado ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

02/05/2024 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2732/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2480/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58767436) ao motorista do MP para postagem via correios.

02/05/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2480/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 02 de maio de 2024.  Ao Senhor  Francisco José Alves da Silva  Presidente da Assembl...

02/05/2024 12:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2731/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2478/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58767252) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

02/05/2024 12:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2478/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 02 de maio de 2024.  Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  Secretár...

02/05/2024 11:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2726/2024   Certifico que em atendimento ao item "C" do Despacho(58532906) instaurei a Carta Precatória Ministerial nº 002512-361/2024, distribuído à Promotoria de Justiça de Inhuma-PI...

02/05/2024 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2725/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2477/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58766300) ao Prefeito Municipal de São José do Piauí.

02/05/2024 11:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2477/2024 - 001783-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 02 de maio de 2024.  Senhor  ADMAELTON BEZERRA SOUSA  Prefeito Municipal de São José...

30/04/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

30/04/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carla Danielle Machado Fontinele)

30/04/2024 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/04/2024 21:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

16/04/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

16/04/2024 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2024 06:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

13/04/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/04/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

03/04/2024 08:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/04/2024 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato  SIMP n. 001783-361/2024      Assunto: Coletar informações preliminares acerca de possível ausência de prestação de serviço por parte do Sr. RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO (CPF...

03/04/2024 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato  SIMP n. 001783-361/2024      CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL       IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO     Notícia de Fato (SIMP: 001783-361/2024).     OBJETO: Coleta...

03/04/2024 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Atendimento ao Público  SIMP n. 001783-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se protocolo registrado em cumprimento à decisão de item g.4 do despacho proferido nos autos do Procedimento ...

22/03/2024 11:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2024 09:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/03/2024 09:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO N.° 1825/2024 Certifico para os devidos fins que este procedimento fora iniciado em cumprimento a ordem exarada no SIMP 002561-361/2023  oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI.  ...

22/03/2024 09:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Simp 002561-361/2023

22/03/2024 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07