28/03/2025 08:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do despacho exarado pela gestão municipal. Cumpra-se o despacho de id. 61973380. PII, 28 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

24/03/2025 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/03/2025 11:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Despacho/Decisão nº 02/2025, encaminhado pelo Município de Pedro II.   Pedro II, 24 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotori...

20/03/2025 14:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2025 14:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2025 13:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de inst...

19/03/2025 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a resposta apresentada, bem assim o fim do prazo de tramitação do presente PP, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2...

19/03/2025 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta encaminhada pela assessoria jurídica do Município de Pedro II aos termos da Recomendação nº 11/2025.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius ...

19/03/2025 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 11/2025 no DOEMP/PI, bem assim comprovantes de envio à destinatária, ao CSMP e ao CACOP.   Pedro II, 19 de março de 2025...

14/03/2025 12:12:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/03/2025 15:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de vigias que constam na folha de pagamentos de dezembro de 2024 do Município de Pedro II (71 efetivos e 98 contratados), extraída do sistema Sagres Folha, do TC...

25/11/2024 07:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução pendentes, consoante a consignada no último despacho (minutar recomendação). PII, 25 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

25/11/2024 07:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução pendentes, consoante a consignada no ...

22/11/2024 22:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2024 22:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que ainda não foi possível dar cumprimento ao quanto determinado no despacho de id. 60371705.  Outrossim, considerando o término do prazo de 90 dias do presente PP, faço co...

04/10/2024 10:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa a existência de irregularidade na situação do vigia efetivo George Hamilton, já que deveria prestar quarenta horas semanais (oito horas por dia: manhã e tarde), mas apenas...

04/10/2024 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Michele Rosa Benício Rodrigues.  No ato, a depoente esclareceu que apenas assumiu a direção da Cheche Tia Alice entre 08 de abril a 17 de junh...

04/10/2024 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com Michele Rosa Benício Rodrigues

04/10/2024 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 13:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com Michelle Rosa Benício Rodrigues, designada para o próximo dia 02 de outubro, foi remarcada para 04 de outubro, às 10 horas, por conflito de horário com au...

13/09/2024 11:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 158/2024 e documento anexo, encaminhados pela assessoria jurídica do Município de Pedro II.   Pedro II, 13 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferre...

04/09/2024 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da resposta apresentada pela municipalidade, que informou a ausência de licença concedida a Denise Pereira da Silva e que a referida servidora vem tendo o contracheque zerado por reiteradas fal...

04/09/2024 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a juntada do expediente de id. 59968710, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 04 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira...

04/09/2024 08:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 105/2024.   Pedro II, 04 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

03/09/2024 15:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/09/2024 13:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 149/2024, encaminhado pela assessoria jurídica do Município de Pedro II.   Pedro II, 02 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asse...

14/08/2024 16:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, em audiência, George Hamilton Aguiar Soriano esclareceu que esteve licenciado desde 2018 e somente voltou a trabalhar 15 de junho de 2023, quando lotado e prestando serviço como vi...

14/08/2024 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/08/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada em resposta ao Ofício nº 349/2024.   Pedro II, 14 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Jus...

13/08/2024 10:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento do Ofício nº 349/2024.   Pedro II, 13 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

12/08/2024 10:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 349/2024:

12/08/2024 09:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de publicação da Portaria nº 64/2024 no Diário Eletrônico do MPPI e de remessa de cópia daquela ao CACOP.   Pedro II, 12 de agosto de 2024.   Marcos...

08/08/2024 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2024 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2024 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 16:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, em audiência, George Hamilton Aguiar Soriano esclareceu que esteve licenciado desde 2018 e somente voltou a trabalhar 15 de junho de 2023, quando fora lotado e prestando serviço co...

26/06/2024 16:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 16:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, em audiência aqui realizada, Denise Pereira da Silva Nascimento esclareceu a condição de auxiliar administrativo efetiva e que sempre fora lotada na sede da Secretaria Municipal de...

26/06/2024 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem links para acesso às gravações das audiências realizadas com os sindicados: Denise: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eb6NBedlA_xCqSVDi1ZL4isBAUyfFtw-b9U3Q3wkO94Y9w?e=M...

26/06/2024 10:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência, realizada em 17 de maio de 2024, com George Hamilton Aguiar Soriano.

26/06/2024 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada, em 17 de maio de 2024, com Denise Pereira da Silva Nascimento.

13/05/2024 12:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento dos Convites nos 67 e 68/2024.   Pedro II, 13 de maio de 2024.   Marcos Oliveira Assessor de Promotoria

10/05/2024 15:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 68/2024:

10/05/2024 15:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 67/2024:

10/05/2024 14:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em consulta aos sistemas Sagres Folha, InfoFolha e SIAPE, disponibilizados pelo TCE/PI, extraí as seguintes informações, consoante documentação anexa:  DENISE PEREIRA ...

10/05/2024 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2023 16:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, manifestação anônima veiculada por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí noticiou que DENISE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO e GEORGE HAMILTON AGUIAR SORIANO...

01/11/2023 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/10/2023 13:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 3064/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

31/10/2023 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual