Acompanhamento de Processos
Processo: 001790-019/2019
Local Atual: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF - Teresina (Local externo)
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio
Representado:
Secretaria De Defesa Civil Do Estado Do Piauí
Santa Fé Comercial E Serviços Ltda - Me
Representante:
Ricardo Felipe De Melo
09/10/2020 10:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2020 15:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
30/09/2020 15:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2020 15:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 11:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
21/01/2020 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 12:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha autos para homologação da decisão de declínio de atribuição.
25/11/2019 12:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento da decisão.
25/11/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 260/2019-33ª PJ enviado para submeter a decisão de declínio de atribuição à homologação do CSMP.
22/11/2019 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de declínio de atribuição para o MPF.
13/11/2019 10:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao membro.
13/11/2019 10:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/11/2019 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2019 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
22/10/2019 11:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
E-mail requerendo cópia integral da resposta do of. expedido ao Controlador Geral do Estado.
27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2019 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
25/09/2019 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 521/2019, encaminhando informações acerca dos fatos narrados nos presentes autos (solicitadas pelo ofício 063/2019 MPPI).
25/09/2019 09:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifica o cumprimento das determinações contidas na Portaria 004/2019.
25/09/2019 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão em ICP.
25/09/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2019 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2019 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o convertimento do feito em Inquérito Civil Público.
12/09/2019 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 063-2019, solicitando informações ao Controlador-Geral do Estado.
06/09/2019 12:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão referente ao cumprimento do despacho retro, acusando a expedição do ofício de n.º 063/2019.
06/09/2019 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício ao Controlador-Geral do Estado do Piauí solicitando informações.
06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2019 11:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
29/08/2019 10:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 376/2019 - GAB, encaminhado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, em resposta ao Ofício n.º 044/2019.
22/08/2019 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
22/08/2019 10:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decurso de prazo
01/08/2019 09:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55/2019 - concedendo prazo de 15 dias.
01/08/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho concessão de prazo.pdf
30/07/2019 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
29/07/2019 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2019 15:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
25/07/2019 15:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decurso de prazo sem resposta.
22/07/2019 10:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 44/ 2019 - Secretário de Estado de Defesa Civil.
18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2019 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
02/07/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 263/2019 - GAB
28/06/2019 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
25/06/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.
24/06/2019 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho de prorrogação da NF 001790-019-2019.pdf
14/06/2019 12:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 035/2019 ao Secretário de Estado de Defesa Civil.
14/06/2019 12:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho solicitando informações.
30/05/2019 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
23/05/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 10:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39