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Processo: 001790-019/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2019 10:07:14
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:57:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF - Teresina (Local externo)

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio

Partes

Representado:

Secretaria De Defesa Civil Do Estado Do Piauí
Santa Fé Comercial E Serviços Ltda - Me

Representante:

Ricardo Felipe De Melo

Histórico de Movimentações

09/10/2020 10:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2020 15:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 15:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 11:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/09/2020 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/07/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

21/01/2020 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2019 12:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha autos para homologação da decisão de declínio de atribuição.

25/11/2019 12:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento da decisão.

25/11/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 260/2019-33ª PJ enviado para submeter a decisão de declínio de atribuição à homologação do CSMP.

22/11/2019 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de declínio de atribuição para o MPF.

13/11/2019 10:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

13/11/2019 10:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

13/11/2019 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2019 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

22/10/2019 11:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

E-mail requerendo cópia integral da resposta do of. expedido ao Controlador Geral do Estado.

27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

25/09/2019 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 521/2019, encaminhando informações acerca dos fatos narrados nos presentes autos (solicitadas pelo ofício 063/2019 MPPI).

25/09/2019 09:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifica o cumprimento das determinações contidas na Portaria 004/2019.

25/09/2019 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão em ICP.

25/09/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o convertimento do feito em Inquérito Civil Público.

12/09/2019 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 063-2019, solicitando informações ao Controlador-Geral do Estado.

06/09/2019 12:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão referente ao cumprimento do despacho retro, acusando a expedição do ofício de n.º 063/2019.

06/09/2019 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando expedição de ofício ao Controlador-Geral do Estado do Piauí solicitando informações.

06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2019 11:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

29/08/2019 10:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 376/2019 - GAB, encaminhado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, em resposta ao Ofício n.º 044/2019.

22/08/2019 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

22/08/2019 10:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decurso de prazo

01/08/2019 09:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55/2019 - concedendo prazo de 15 dias.

01/08/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho concessão de prazo.pdf

30/07/2019 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

29/07/2019 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2019 15:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

25/07/2019 15:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decurso de prazo sem resposta.

22/07/2019 10:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 44/ 2019 - Secretário de Estado de Defesa Civil.

18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2019 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

02/07/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 263/2019 - GAB

28/06/2019 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

25/06/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

24/06/2019 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho de prorrogação da NF 001790-019-2019.pdf

14/06/2019 12:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 035/2019 ao Secretário de Estado de Defesa Civil.

14/06/2019 12:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho solicitando informações.

30/05/2019 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

23/05/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 10:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39