16/06/2023 12:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo definitivamente, conforme documentos de IDs 56003131 e 56129488.

07/06/2023 09:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 13:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

20/03/2023 09:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2023 13:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2023 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante recebimento MDER

16/03/2023 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/03/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante envio ofício TCE 

13/03/2023 11:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 50/2023 - 42ªPJ/MPPI - enviado ao Núcleo da Cidadania - 19.21.0126.0008420/2023-67

13/03/2023 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID 55360888, foram instaurados as notícias de fato nº 000008-024/2023, 000009-024/2023 e 000010-024/2023.  O referido é ...

10/03/2023 13:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Núcleo da cidadania

10/03/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios - MDER, SESAPI, Governador do Estado, TCE e MPC

10/03/2023 13:01:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/03/2023 13:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento parcial - com comunicação de ajuizamento de ação. 

07/03/2023 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando a confecção de minuta de despacho, nesta data faço os autos conclusos aos membro, sem tramitação. 

07/03/2023 11:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2023 10:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2023 10:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 14:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Notas fiscais referentes à ordens de pagamento tendo como beneficiário o então direto da MDER

06/03/2023 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 10:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 11:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 13:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de amostra de 10 funcionários supostamente contratados verbalmente. 

27/02/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação profissionais que trabalhavam na MDER - CNES - 2019  Obs: foi extraído o relatório referente ao mês fevereiro de 2019, o mesmo mencionado pelo relatório do TCE. 

27/02/2023 09:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 12:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

empenho por credo - TRANSMED - contrato ambulancia 

24/02/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 13:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 11:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPARAÇÃO FOLHA PAGAMENTO - 2018/2019 - TÉC. EM ENFERMANGEM E ENFERMEIROS 

17/02/2023 11:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

relatório TCE - pós contraditório

17/02/2023 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório da CGE que consta no processo TC-011115/2019.

17/02/2023 10:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Junte-se aos autos documentos pertinentes do processo TC-011115/2019 para a resolução de demanda.  Cumpra-se.    Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2023.  CHICO DE JESUS  Promotor...

17/02/2023 09:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante envio ofício - COREN

17/02/2023 09:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 09:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2023 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Junte-se aos autos cópia da defesa do investigado FRANCISCO DE MACÊDO NETO e o relatório da auditoria pós contraditório, que constam no processo TC-011115/2019.  Cumpra-se.  Teresina (...

30/01/2023 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Confeccione-se minuta de ação civil refente ao contrato de locação de ambulâncias.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 30 de janeiro de 2023.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

09/01/2023 10:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 10:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro. 

09/01/2023 10:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 09:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 09:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/11/2022 11:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Secretaria Municipal de Finanças 

09/11/2022 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando a resposta apresentada pela SEFAZ (ID 888921), determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Finanças para que apresente as notas fiscais emitidas pela empresa inv...

07/11/2022 09:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 13:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício SEFAZ

05/10/2022 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Com objetivo de instruir a investigação, determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) requisitanto as notas fiscais da empresa TRANSMED - SERVIÇO DE REMOÇÃO SIM...

05/10/2022 12:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 09:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunico que o memorando de ID nº 200/2022 foi encaminhado ao CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0023465/2022-91.

26/08/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

26/08/2022 09:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO  Considerando o esgotamento do prazo de investigação, bem como a necessidade do empreendimento de outras diligências, determino o que segue:  a) prorrogue-se;  b) comunique-se ao CSMP. ...

05/07/2022 08:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação. 

05/07/2022 08:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2022 12:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/06/2022 12:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício TCE 

20/06/2022 11:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de outras diligências para resolução dos objetos remanescentes em apuração nesse inquérito civil, determino a expedição de ofício ao TCE solicitando o número do p...

02/05/2022 13:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

em anexo.

28/04/2022 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO. 

28/04/2022 09:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO.

28/04/2022 09:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

28/04/2022 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO.

28/04/2022 09:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO 

28/04/2022 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO. 

28/04/2022 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

28/04/2022 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

em anexo.

28/04/2022 08:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

em anexo.

28/04/2022 08:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

em anexo.

13/04/2022 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

13/04/2022 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EM ANEXO

01/04/2022 12:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2022 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando os indícios da pratica de atos de improbidade administrativa, determino:  a) confeccione-se minutas de ações civis;  b) torno sem efetivo a determinação de notificação ...

16/03/2022 13:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº SIMP 001791-019/2019   DESPACHO         Trata-se de inquérito civil instaurado para apura possível prática de ato de improbidade administrativa na gestão da Maternidade Dona Evangelin...

27/01/2022 10:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 10:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000106-344/2021 foi apensado.

01/10/2021 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 4145133.

01/10/2021 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2021 12:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2021 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 10:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2021 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2021 18:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 07:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 07:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2020 07:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 07:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

03/12/2020 07:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2020 07:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho suspendendo o prazo do presente feito por 180 dias.

29/01/2020 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/01/2020 11:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho de fl. 16.

28/01/2020 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/01/2020 10:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 10:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica o cumprimento das determinações do despacho.

25/09/2019 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Convertendo em ICP e determinando a suspensão do feito em 120 (cento e vinte) dias.

25/09/2019 10:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o convertimento do presente feito em Inquérito Civil Público.

06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/09/2019 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Despacho.

04/09/2019 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo.

18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 11:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Processo suspenso por 90 dias.

06/06/2019 10:36:35 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Despacho suspendo o prazo do processo por 90 dias.

30/05/2019 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 10:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática