08/04/2025 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI     PROCESSO Nº: 0817545-74...

04/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13093606)
Limite para manifestação: 11/04/2025 - 23:59

27/03/2025 11:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 13:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2025 11:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (12354664)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59

13/01/2025 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

13/01/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2024 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (11889242)

08/11/2024 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente.

08/11/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2024 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue parecer ministerial em anexo.

28/05/2024 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 08:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Segue em anexo.

07/05/2024 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2024 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo.

26/01/2024 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 20:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8093773)
Limite para manifestação: 19/09/2023 - 23:59

01/09/2023 20:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8093773)
Limite para manifestação: 19/09/2023 - 23:59

01/09/2023 20:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8093773)
Limite para manifestação: 19/09/2023 - 23:59

01/09/2023 20:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8093773)
Limite para manifestação: 19/09/2023 - 23:59

01/09/2023 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Segue Denúncia em anexo.

01/09/2023 08:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2023 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em sede de Audiência Preliminar por videoconferência, a Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão se manifestou nos seguintes termos: "Foi proposta transação penal para o autor do fato, SIR...

29/08/2023 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

02/07/2023 21:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (7618122)

30/06/2023 09:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Segue em anexo.

30/06/2023 09:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2023 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Expediente respondido no PJe.

28/02/2023 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo.

28/02/2023 08:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente protocolado no PJE em 13 de fevereiro de 2023.

06/02/2023 13:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Manifestação protocolada no PJE em 06 de fevereiro de 2023.

06/02/2023 13:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said (Substituído por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2023 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2023 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 11:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/09/2022 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/09/2022 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 08:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2022 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/05/2022 10:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declinio de competência JECC.

19/05/2022 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 10:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática