20/07/2020 18:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

2020

20/07/2020 18:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 17:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 21:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de Arquivamento.

02/04/2020 21:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2020 18:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da análise dos autos, neles se verifica que existem providências determinadas na decisão de arquivamento que aguardam cumprimento. Nesse passo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que cumpra as diligências que ainda se mostrem necessárias, mas que não foram providenciadas, com a máxima urgência. Feito isso, dê-se baixa na distribuição dos presentes autos, inclusive no Sistema Integral do Ministério Público-SIMP. Diligências necessárias. Cumpra-se.

29/02/2020 00:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 08:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 002/2020- MPPI-2ª PJB - Comunica o arquivamento do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público.

09/01/2020 08:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivado após a constatação da existência de processo judicial já em cursos para tratar do objeto.

10/12/2019 15:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento das providências determinadas na decisão de arquivamento.

10/12/2019 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

EMENTA: Trata-se de inquérito civil público instaurado para apurar a qualidade da água fornecida na Localidade Barreiro do Alcides Lages e suas adjacências, pois estaria imprópria para o consumo humano devido a colocação de banheiros públicos primitivos próximos aos locais de captação de água, sem sanitários ou fossas, que estariam contaminando o meio ambiente. Tramita na Vara Cível da Comarca de Barras ação judicial em que se discute a responsabilidade do Município de Barras pelo dano ambiental causado e se busca a recuperação do local. Promoção de arquivamento em razão da inexistência de fundamento para propositura de ação civil pública.

10/12/2019 15:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre a busca realizada no Sistema do Processo Judicial Eletrônico, que acusa a existência do Processo nº 0000113-54.2003.8.18.0039 que versa sobre o mesmo objeto do presente inquérito civil.

10/12/2019 15:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Determina a busca, no Sistema do Processo Judicial Eletrônico, por ação civil pública cujo objeto seja semelhante ao investigado neste inquérito civil.

10/12/2019 15:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail direcionado ao Diário Oficial Eletrônico do MPE solicitando a publicação da portaria de instauração.

10/12/2019 15:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina o aguardo, no gabinete, por resposta da Secretaria Municipal de Saúde.

10/12/2019 15:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera requisição anterior encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Barras.

10/12/2019 15:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina a reiteração de requisição anterior encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Barras.

10/12/2019 15:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga o prazo de duração da investigação e determina outras providências.

10/12/2019 15:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorroga o prazo de duração da investigação e determina outras providências.

10/12/2019 15:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre o decurso do prazo sem resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Barras

10/12/2019 15:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina o aguardo de resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Barras, pelo prazo de 15 dias.

10/12/2019 15:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cumprimento das providências necessárias ao tratamento da água dos poços da Localidade Barreiro do Alcides Lages e região, conforme determinado no despacho retro.

10/12/2019 15:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina que sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde de Barras sobre a situação dos poços da Localidade Barreiro do Alcides Lages e região, a fim de saber se a tecnologia desenvolvida pela FUNASA foi aplicada no tratamento da água do local.

10/12/2019 15:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando à Secretaria Municipal de Saúde de Barras sobre a requisição direcionada à FUNASA.

10/12/2019 15:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando a disponibilização técnicos para que utilizem a técnica disponibilizada pela FUNASA no tratamento da água dos poços da Localidade Barreiro do Alcides Lages e região.

10/12/2019 15:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determina que seja requisitada a Superintendência Estadual da FUNASA para que disponibilize técnicos para tratar a água dos poços da Localidade Barreiro do Alcides Lages e região, utilizando, para tanto, o material adquirido pelo Município de Barras.

10/12/2019 15:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Barras. O primeiro informa que o município estaria providenciando os materiais e insumos solicitados pela FUNASA. O segundo informa que já adquiriu todo o material necessário para a aplicação da técnica desenvolvida pela aludida fundação.

10/12/2019 14:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha a Recomendação Administrativa nº 16/2017-MPPI/2ªPJB para conhecimento do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

10/12/2019 14:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha a Recomendação Administrativa nº 16/2017-MPPI/2ªPJB para tomada de providência pela Secretaria Municipal de Saúde.

10/12/2019 14:33:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a aquisição dos materiais hidráulicos e insumos para montagem e instalação dos equipamentos necessários a aplicação de tecnologia desenvolvida pela FUNASA no tratamento da água dos poços situados na Localidade Barreiro do Alcides Lages e região, também, dá outras providências.

10/12/2019 14:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Informa o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente sobre a instauração deste inquérito civil.

10/12/2019 14:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Informa o Conselho Superior do Ministério Público sobre a instauração deste inquérito civil.

10/12/2019 14:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica a autuação da portaria de instauração e o cumprimento das providências iniciais nela determinadas.

10/12/2019 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 14:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos da Notícia de Fato nº 000069-140/2016.

10/12/2019 12:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Inquérito Civil Público que tem a finalidade de apurar a qualidade da água fornecida na Localidade Barreiro do Alcides Lages e suas adjacências, bem como, averiguar eventuais responsabilidades pelo dano ambiental decorrente da colocação de banheiros públicos primitivos próximos aos locais de captação de água daquela comunidade, que estão contaminando a água e o lençol freático local.

09/12/2019 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2019 23:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 13:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera o Ofício n° 361/2018-MPPI/2PJB.

26/03/2019 13:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde de Barras/PI não apresentou nenhuma informação a respeito do que foi solicitado através do Oficio n° 361/2018-MPPI/24PJB, DETERMINA a expedição de novo oficio ao responsável pelo setor reiterando todos os termos do aludido expediente.

27/02/2019 09:45:32 • ATOS COMUNS » Anexação

27/02/2019 09:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 13:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 13:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

14/02/2019 13:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

12/12/2018 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/12/2018 08:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 08:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 08:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/12/2018 07:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 07:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2018 07:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/12/2018 07:54:14 • ATOS COMUNS » Anexação

12/12/2018 07:53:03 • ATOS COMUNS » Anexação

12/12/2018 07:52:31 • ATOS COMUNS » Anexação

12/12/2018 07:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da noticia de fato 000024-140/2016

12/12/2018 07:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da noticia de fato 000069-140/2016

12/12/2018 07:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 12:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2017 12:05:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/12/2017 12:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2017 12:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/12/2017 12:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2017 12:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática