09/05/2025 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1724-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao Governo do PI PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/05/2025.

09/05/2025 09:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1720-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE.  

09/05/2025 09:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do Protocolo_001806_426_2024 - PPIC 88-2025 - 2ª PJO ao solicitante.

08/05/2025 07:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2025 17:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 88/2024 - SIMP 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização d...

06/05/2025 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete para fins de deliberação quanto a solicitação de cópia dos autos (ID N.º 62430165).

06/05/2025 08:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 08:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2025 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1229/2025-SUPJO.

09/04/2025 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2025 10:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/04/2025.

04/04/2025 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1231/2025-SUPJO

04/04/2025 10:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1230/2025-SUPJO

04/04/2025 10:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1229/2025-SUPJO

04/04/2025 08:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/04/2025 14:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 14:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 88/2024 - SIMP 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização d...

01/04/2025 12:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61790845, conforme diligências nos IDs: 61800381, 61800401 e 61939109 do SIMP, com re...

18/03/2025 09:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para fins de juntada.

18/03/2025 09:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data,  faço a juntada de resposta ao Ofício nº 774/2025-2ªPJ.

18/03/2025 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 17:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 775-2025. Encaminha Reiteração à SEFIR-PI PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 17:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 774-2025. Encaminha Reiteração à SJV PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/03/2025.

28/02/2025 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2025 09:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/02/2025 09:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 88/2024- SIMP 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do...

28/02/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61289647 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61300210 e 61327922 do SIMP, com res...

05/02/2025 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo 

05/02/2025 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

22/01/2025 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 232-2025. Encaminha Requisição à SEFIR-PI PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 10:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 231-2025. Encaminha Requisição à SJV PPIC 88-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 08:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/01/2025 12:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 88/2024- SIMP 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do pro...

21/01/2025 11:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 11:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2024 11:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 12:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 12:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 88/2024 - (SIMP nº001806-426/2024) Assunto: Suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do ...

27/11/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 09:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/11/2024.

12/11/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 08:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 15:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 15:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 88/2024 (SIMP nº 001806-426/2024) Assunto: Suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do p...

11/11/2024 12:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de apreciação quanto ao pedido de dilação de prazo.

11/11/2024 12:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/11/2024.

04/11/2024 09:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2886/2024-2ªPJO

04/11/2024 09:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2885/2024-2ªPJO

04/11/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 12:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/11/2024 12:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001806-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

01/11/2024 12:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

01/11/2024 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada ao despacho retro.

01/11/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2024 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/11/2024 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta anexa ao onedrive para correção e assinatura. Portaria 167/2024. PP 88/2024

01/11/2024 08:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 08:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/11/2024 08:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

01/11/2024 08:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2788/2024-2ªPJO.

01/11/2024 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 17:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2788-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 175-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/11/2024.

18/10/2024 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/10/2024 08:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 08:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 175/2024 - SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório con...

18/10/2024 07:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/10/2024 07:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/10/2024 07:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2762/2024-2ªPJO

16/10/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2762-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/11/2024.

16/10/2024 09:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/10/2024 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 09:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 175/2024 - SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório con...

16/10/2024 07:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2024 07:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

16/10/2024 07:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2139 e 2664/2024-2ªPJO

09/10/2024 15:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2664-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/10/2024.

04/10/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2664-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

04/10/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 14:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 175/2024 - SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatóri...

03/10/2024 12:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 08:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/10/2024 08:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59956399 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59971483, 59971582, 59971619 e 603576...

03/10/2024 08:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 014022025 - SEAD_OFICIO 6907-2024 em resposta ao ofício 2140-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 15:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"CE do oficio 2387-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 175-2024 - 2ª PJO"  "CE do oficio 2388-2024. Encaminha Solicitação à SEADPREV-PI NF 175-2024 - 2ª PJO" Prazo: 23/09/2024.

02/09/2024 15:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2388-2024. Encaminha Solicitação à SEADPREV-PI NF 175-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 15:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2387-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 175-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 09:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/09/2024 15:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 16:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 175/2024  SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório con...

30/08/2024 15:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2024 12:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 1858/2024-2ªPJO.

06/08/2024 10:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/08/2024.

06/08/2024 10:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2140/2024-2ªPJO

06/08/2024 10:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2139/2024-2ªPJO

06/08/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2024 08:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59691186. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/08/2024 08:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 07:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 175/2024  SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório con...

06/08/2024 07:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/08/2024 07:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 18...

06/08/2024 07:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 15:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1859-2024. Encaminha Solicitação à SEADPREV - PI NF 175-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/07/2024.

08/07/2024 15:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1858-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 175-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/07/2024.

05/07/2024 08:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/07/2024 08:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 175/2024 sob o protocolo SIMP 001806-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

05/07/2024 08:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 13:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001806-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatóri...

04/07/2024 08:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

04/07/2024 08:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 08:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 2745/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.  

04/07/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual