29/07/2025 09:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 09:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 62542712. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaí...

29/07/2025 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 228/2025 da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício Nº. 952/2025-001811-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ELIQUIM SOUSA NUNES, P...

22/07/2025 14:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 950/2025-001811-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 951/2025-001811-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via SEI e do Ofício Nº. 95...

22/07/2025 14:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

22/07/2025 14:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 950/2025-001811-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 951/2025-001811-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e do Ofício Nº. 952/202...

09/07/2025 13:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.

09/07/2025 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 12:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

09/07/2025 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 10-05/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 09 de julho de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

09/07/2025 11:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme determinado na Portaria Nº 10-05/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 09 d...

09/07/2025 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 09:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

27/05/2025 13:52:42 • ATOS COMUNS » Distribuição

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

27/05/2025 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2025 08:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria N°. 10-05/2025 em anexo.

16/05/2025 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

13/05/2025 13:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

09/05/2025 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/02/2025 09:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que está findado o prazo de resposta da PROGER PHB quanto ao Ofício Nº. 19/2025, sem manifestação até a presente data. Certifico, por fim, que as de...

18/02/2025 09:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PP - 001811-369/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da solicitação de publicação da Portaria Nº. 15-10/2024, bem como sua devida publicação em Imprensa Oficial no dia 14 de fe...

28/01/2025 08:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24 de janeiro de 2025, foi confirmado o recebimento do Ofício n.º 19/2025 por email, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parn...

27/01/2025 09:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24 de janeiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 19/2025, endereçado à PROGER PHB. Certifico, ainda, que em mes...

23/01/2025 11:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do SEI os seguintes Ofícios:  OFÍCIO Nº. 17/2025/1811-369/2024 -SUPJP-1ªPJ, endereçado ao CSMP, encamin...

23/01/2025 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado por email o Ofício n.º 19/2025, endereçado ao PROGER PHB. Certifico, ainda, que, para garantir a ciência do solicit...

23/01/2025 10:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 17/2025/1811-369/2024 -SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 18/2025/1811-369/2024 -SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 19/2025/1811-369/2024 -SUPJP-1ªPJ

03/12/2024 11:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

03/12/2024 11:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 10:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição ao estagiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do feito.   

03/12/2024 10:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento foi convertido de "Notícia de Fato" para "Procedimento Preparatório (Extrajudicial) (10928) Competência do Órgão Fiscali...

03/12/2024 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2024 14:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/10/2024 14:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/10/2024 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção 

22/10/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

01/10/2024 08:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF - SIMP N.º 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta ao Ofício n.º 1247/2024, endereçado ao DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Município de Parnaíba ...

19/09/2024 09:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.º 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no 18 de setembro de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.º 1247/2024, endereçado ao DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-...

18/09/2024 09:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.º 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 1247/2024, endereçado ao DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procura...

17/09/2024 08:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF - SIMP N.º 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, por meio do sistema SEI!, foi encaminhado o Ofício n.º 1246/2024 juntamente com Cópia do Despacho de Prorrogação do Prazo ...

17/09/2024 08:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1246/2024/1811-369/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 1247/2024/1811-369/2024 -SUPJP/1ªPJ

12/09/2024 09:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.º 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que a presente Notícia de Fato teve seu prazo de encerramento prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme Movimento ID: 59...

25/07/2024 22:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 22:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

25/07/2024 22:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

25/07/2024 22:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 09:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.° 690/2024/1811-369/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao DR. RICARDO VIANA MAZULO, ...

02/07/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do e-mail institucional o Ofício n.º 690/2024 juntamente com seus anexos, endereçado ...

02/07/2024 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 690/2024/1811-369/2024 -SUPJP/1ªPJ

24/06/2024 11:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato - SIMP n.° 001811-369/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao Despacho ID: 5941963, faço a juntada dos documentos solicitados, oriundos do Protocolo SEI n.° 19....

24/06/2024 11:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 001811-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento já se encontra autuado como Notícia de Fato, não sendo possível cumprir o ítem "a" do Despacho ID:...

26/04/2024 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

26/04/2024 13:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Richardson Soares Mousinho)

25/04/2024 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

25/04/2024 11:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimento finalístico.

25/04/2024 10:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 001811-369/2024 TERMO DE JUNTADA   CERTIFICO que foi realizado o registro do presente procedimento, em observância às disposições consignadas no Despacho Inicial de Aut...

25/04/2024 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 001811-369/2024 TERMO DE JUNTADA   Faço a juntada do Despacho Inicial de Autuação - Fiscalização da Capacidade de realização de Pregão Eletrônico nas Prefeituras Munici...

25/04/2024 10:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual