Acompanhamento de Processos
Processo: 001816-426/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 53/2024
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
10/02/2025 09:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP
10/02/2025 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
03/02/2025 13:41:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
28/01/2025 14:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2025 14:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2025 10:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 53-2024
08/08/2024 13:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3333-2024 DECLARANTE
08/08/2024 13:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0811709_Termo_de_Transferencia
08/08/2024 13:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3330-2024 OUVIDORIA
08/08/2024 13:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3329-2024 - CAODS
08/08/2024 13:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3328-2024 - CSMP
08/08/2024 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 53-2024
20/06/2024 13:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240527_1556
20/06/2024 09:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 2.096/2024 da 29ª PJ
27/05/2024 10:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2096-2024 - PP 53-2024 - FMS
27/05/2024 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2096-2024 - PP 53-2024 - FMS
27/05/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0753894_Termo_de_Transferencia
27/05/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 2095-2024 - PP 53-2024 - CAODS
27/05/2024 10:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2094-2024 - PP 53-2024 - CSMP
27/05/2024 10:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 113-2024 - PP 53-2024
27/05/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2024 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 234-2023 EM PP 53-2024
22/05/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/02/2024 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA FMS
18/01/2024 12:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA UBS
16/01/2024 15:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0017-2024 - NF 234-2023 - UBS SANTA ISABEL
16/01/2024 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0017-2024 - NF 234-2023 - UBS SANTA ISABEL
16/01/2024 15:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0018-2024 - NF 234-2023 - FMS
16/01/2024 15:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0018-2024 - NF 234-2023 - FMS
16/01/2024 15:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMUICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
16/01/2024 15:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
16/01/2024 15:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 234-2023
13/11/2023 13:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3598-2023 - NF 234-2023 - UBS SANTA ISABEL
13/11/2023 13:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3598-2023 - NF 234-2023 - UBS SANTA ISABEL
13/11/2023 13:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO - NF 234/2023
13/11/2023 13:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 234-2023
13/11/2023 13:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2023 13:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 3188/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
07/11/2023 12:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48