10/03/2025 15:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este Órgão Ministerial informa a V. Exa., que as partes interessadas foram devidamente notificadas nos termos do Art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, sem interposição de recurso, até a presente...

10/03/2025 15:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor

O Ministério Público, auxiliado pela Polícia Judiciária, tem o ônus de provar o teor de suas acusações. Para tanto, deve levar ao Judiciário elementos de prova hábeis a demonstrar a autoria e a materi...

14/11/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À ASSESSORA RESPONSÁVEL

11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11878923)
Limite para manifestação: 27/11/2024 - 23:59

04/11/2024 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2024 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Dessa forma, considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial ...

04/09/2024 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo Campelo de Barros - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

06/11/2023 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 07:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2023 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/10/2022 11:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 10:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2022 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciência da conclusão da virtualização dos autos e manifestação pelo retorno do presente IP à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sejam empreendidos tod...

30/05/2022 14:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2020 14:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/08/2020 14:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 13:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática