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Processo: 001824-041/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2024 07:57:33
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 16:03:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0807296-93.2024.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria » Preconceituosa » (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação Sexual

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Réu:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

02/04/2025 20:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 23.03.2026, às 10:00 horas.

02/04/2025 20:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2025 12:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

02/04/2025 12:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

06/11/2024 19:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pelo acatamento da competência deste Juízo.

06/11/2024 19:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 08:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/10/2024 08:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 08:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/10/2024 08:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2024 17:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 14:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2024 08:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/03/2024 07:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 07:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41