Acompanhamento de Processos
Processo: 001841-435/2022
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 002.2023
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Coisas » Propriedade » Direito de Vizinhança
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Marcos Antônio Lima
06/12/2023 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
06/12/2023 10:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
05/12/2023 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
30/10/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
22/08/2023 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2023 10:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
10/08/2023 18:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/08/2023 18:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino...
10/08/2023 18:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2984/2023.1841-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
07/08/2023 17:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2357/2023.1841-435/2022/SURCM/MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Município de Camp...
05/07/2023 18:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2358/2023.1841-435/2022, destinado à Sra. MARIA DO CARMO ARAÚJO, expediente (s) devid...
03/07/2023 18:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2358/2023.1841-435/2022, destinado à Sra. MARIA DO CARMO ARAÚJO, expediente devidame...
03/07/2023 18:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2357/2023.1841-435/2022, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/P...
29/06/2023 16:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 2358/2023.1841-435/2022/SURCM/MPPI, destinado à Sra. MARIA DO CARMO ARAÚJO.
29/06/2023 16:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 2357/2023.1841-435/2022/SURCM/MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI.
29/06/2023 16:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1351, páginas 64-65, disponibilizada no dia 29 de junho de 2023. Campo Maior, 29 de junho de 2023....
23/06/2023 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/06/2023 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 014/2023.001841-435.2022 DECISÃO - ARQUIVAMENTO - Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a ...
31/05/2023 20:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Encaminhamento dos autos pelos motivos expostos na certidão de ID 55974623.
31/05/2023 20:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior/PI, referente ao OFÍCIO N.º 1141/2023.1841-435/2022/SURCM-MPPI.
31/05/2023 20:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/05/2023 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000396.05.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
17/05/2023 19:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/05/2023 19:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o termo de declaração retro (ID 55974604), encaminharei os autos ao gabinete da 3ª PJ para as deliberações que se fizerem necessárias. O referido é verdade e...
17/05/2023 19:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada de termo de declaração prestado pelo Sr. MARCOS ANTONIO LIMA.
17/05/2023 19:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1141/2023.1841-435, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Nat...
15/05/2023 20:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1142/2023.1841-435/2022, destinado ao Coordenador da Vigilância Sanitária em Campo Ma...
15/05/2023 20:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1140/2023.1841-435/2022, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e...
11/05/2023 17:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1142/2023.1841-435/2022, destinado ao Coordenador da Vigilância Sanitária em Campo ...
11/05/2023 17:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1141/2023.1841-435/2022, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recur...
11/05/2023 17:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1140/2023.1841-435/2022, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Projetos...
10/05/2023 18:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1142/2023.1841-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Coordenador da Vigilância Sanitária em Campo Maior/PI.
10/05/2023 18:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1141/2023.1841-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior/PI.
10/05/2023 18:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1140/2023.1841-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municial de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico de Campo Maior /PI.
10/05/2023 18:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro (ID 1436299) foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1317, páginas 20/21, disponibilizada no dia 27 de abril de 2023. Campo Maior, 10 de m...
09/05/2023 19:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, conforme determinado no item "2" da Portaria retro (ID 1436299), procedi à inclusão do senhor Marcos Antonio Lima no polo passivo da presente investigação. O referido é ver...
09/05/2023 18:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1139/2023.1841-435/2022, destinado ao CAOMA, comunicando a respeito da instauração d...
26/04/2023 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/04/2023 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
26/04/2023 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/04/2023 11:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PORTARIA N° 014/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no mu...
27/03/2023 11:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos conclusos para análise.
27/03/2023 11:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/03/2023 11:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Certifico que a noticiante, Senhora Lucyana, encaminhou mídias, via aplicativo WhatsApp, devidamente anexadas na pasta "mídias SIMP no SharePoint nº 001841-435/2022" link para acesso: https://mppimpbr...
27/02/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/02/2023 12:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/02/2023 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
VISTOS EM CORREIÇÃO CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS.
27/02/2023 10:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: VISTOS EM CORREIÇÃO
PRORROGA-E EM MAIS 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCAS PRELIMINARES.
CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS.
27/02/2023 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
VISTOS EM CORREIÇÃO PRORROGA-E EM MAIS 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCAS PRELIMINARES. CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS.
27/02/2023 10:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/02/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Procedimentos devolvidos em razão da correição.
23/02/2023 08:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000097.02.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
15/02/2023 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para juntada de documento.
07/02/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Certifico que nesta data a Senhora Maria do Carmo compareceu a sede para reiterar as informações prestadas no termo de declaração. O referido é verdade e dou fé Campo Maior, 07 de fevereiro de 2023....
07/02/2023 09:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/01/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Certifico que realiazei busca em SIMP e encontrei procedimento registrado sob o nº 001088-435/2022, onde a reclamante filha de dona Maria do Carmo, relata a mesma denuncia do procedmiento em lume. Do...
24/01/2023 08:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/01/2023 10:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/01/2023 10:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Relatorio redigido pela Vigilância Sanitária.
13/01/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/01/2023 14:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/01/2023 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/01/2023 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2023 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/01/2023 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001841-435/2022 D E C I S Ã O INSTAURAÇÃO DE NF Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de termo de de...
29/11/2022 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
29/11/2022 14:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede.
29/11/2022 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/11/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/11/2022 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2022 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25