Acompanhamento de Processos
Processo: 001842-426/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 001.842-426/2023
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Nulidade de ato administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
29/04/2025 09:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que o destinatário do expediente ID: 62076312 não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...
31/03/2025 11:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 281/2025/SEUCTE/MPPI
18/03/2025 17:58:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/03/2025 17:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/02/2025 17:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/11/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente PARECER Nº 177/2024 , oriundo da CACOP/MPPI, em resposta ao Doc: 6787885. Ato contínuo, faço os autos...
19/11/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
25/10/2024 07:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente OFÍCIO PGM nº: 011/2024, oriundo do PGM-Corrente, em resposta ao Doc: 6787883. Ato contínuo, faço os ...
18/10/2024 10:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 747/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0039320/2024-46). Corrente - PI, 18 de outubro de 2024. DÉRISSON ...
18/10/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 745 - 749/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI
29/09/2024 22:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/08/2024 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/08/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/08/2024 11:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que o destinatário do expediente ID: 59704707, não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...
07/08/2024 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 524/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0028734/2024-09). Corrente - PI, 07 de agosto de 2024. DÉRISSON L...
07/08/2024 08:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 524 - 526/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI
30/07/2024 11:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
30/07/2024 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/07/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/05/2024 09:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/03/2024 12:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
08/03/2024 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 970/2024 (reiterado pelo Ofício nº 136/2024) encaminhada pela Procuradoria-Geral do município de Corrente...
01/03/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
29/02/2024 10:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido ofício.
26/02/2024 09:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Corrente/PI, referente ao Ofício nº 052/2024 (ID: 5...
06/02/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
05/02/2024 11:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido ofício.
29/01/2024 14:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/01/2024 16:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/01/2024 16:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão do procedimento
22/01/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/01/2024 11:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, inclusive para análise da necessidade de prorrogação do prazo de tramitação deste protocolo. Corre...
09/01/2024 11:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO N° 970/2023/SEUCTE/MPPI. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 09 de janeiro de 2024. DAN...
20/11/2023 09:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido Ofício.
17/11/2023 09:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/11/2023 09:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/11/2023 15:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/11/2023 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 13 de novembro de 2023. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Mat...
13/11/2023 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2023 08:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Corrente
13/11/2023 08:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Corrente
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. Luciano Lopes Sales acosto aos autos o competente DESPACHO atrelado ao procedimento em epígrafe. Corrente, 13 de novembro de 2023. Selma M...
10/11/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI. Corrente/PI, 10 de novembro de 2023. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)
10/11/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Anônima nº 3230/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
10/11/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual
10/11/2023 09:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20