28/08/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento de Procedimento Administrativo, registrado sob o N°. 001848-055/2017, em razão da solução da demanda, conforme Resolução CNMP N°.174/2017.

23/08/2019 09:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado Memorando N°. 09-08/2019, endereçado ao CSMP, com a comunicação de arquivamento do procedimento administrativo N°.001848-55/2017, conforme comprovante de fls.102/103.

23/08/2019 09:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 09-08/2019, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

23/08/2019 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de homologação de arquivamento do presente Procedimento Administrativo, registrado sob o N°.001848-055/2017, em razão da ausência de recurso no prazo legal, conforme Resolução CNMP N°.174/2017.

19/08/2019 11:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias referente ao Ofício N°. 56-06/2019, endereçado ao noticiante do autos, Sr. Sérgio Martins de Souza Queiroz, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo N°. 001848-055/2017.

19/08/2019 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício 56-06/2019, endereçado ao noticiante dos autos, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo N°. 001848-055/2017.

19/08/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos AR, referente ao Ofício N°. 56-06/2019, encaminhado ao noticiante do PA N°.001848-055/2017, Sr. Sérgio Martins de Souza Queiroz, acerca do arquivamento dos autos.

19/08/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 56-06/2019, endereçado ao Senhor Sérgio Martins de Souza Queiroz, noticiante dos autos, acerca do arquivamento do presente Procedimento Administrativo, com prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso.

19/06/2019 11:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, Promoção de Arquivamento do Procedimento Administrativo N°. 001848-055/2017.

19/06/2019 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

19/06/2019 09:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Promoção de Arquivamento.

29/04/2019 08:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Determinando, que seja elaborada a competente promoção de arquivamento.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 12:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Face à certidão supra, faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

06/02/2019 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de resposta a Notificação Recomendatória Nº 01-01/2019, retratando que a gestão municipal encontra-se totalmente comprometida em alcançar as metas de qualidade no ensino, assim como a devida aplicação da legislação vigente que disciplina as diretrizes da educação.

21/01/2019 11:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que a Notificação Recomendatória Nº. 02-01/2019, com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino fundamental prestado pelo Município de Parnaíba-PI, foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, Nº. 323, Pág. 15, no dia 18 de janeiro de 2019.

21/01/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória Nº. 02-01/2019, ao Prefeito a ao Secretário de Educação de Parnaíba-PI para que adote providências no sentido de melhorar a qualidade do ensino fundamental prestado pelo Município de Parnaíba-PI.

08/11/2018 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

10/10/2018 14:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

09/10/2018 10:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Diligências.

05/10/2018 09:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

face à certidão supra, faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

05/10/2018 09:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que, em consulta ao sistema SIMP, tramita nesta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato sob o SIMP Nº.001915-055/2017, cujo objeto trata de fiscalização sobre aplicação irregular de recursos federais no âmbito da rede pública de ensino em Parnaíba-PI, tramitando com o mesmo objeto Procedimento Administrativo sob o SIMP Nº.001848-055/2017, assim faço o apensamento dos autos, conforme às fls. 02/03, da Portaria Nº005-05/2018 e sua devida numeração.

05/10/2018 08:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

05/10/2018 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

24/05/2018 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001915-055/2017 foi apensado.

24/05/2018 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão de notícia de fato em procedimento administrativo.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2017 12:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2017 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual