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Processo: 001867-361/2019

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2019 11:42:58
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 15:40:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

6ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Atos e procedimentos investigatórios não formalizados

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

4º Batalhão De Polícia Militar Do Piauí
Delegacia Regional De Polícia Civil De Picos (pe)

Histórico de Movimentações

07/02/2020 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O procedimento atingiu a sua finalidade, uma vez que as Recomendações ministeriais carreadas nos ofício nº 92/2019 e 93/2019 restaram atendidas, não havendo outras providências a serem adotadas. Desse modo, a medida de arquivamento se impõe.

07/02/2020 11:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o presente despacho de arquivamento para publicação no diário eletrônico do MP.

07/02/2020 11:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o presente despacho de arquivamento para o CSMP.

06/02/2020 15:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de Despacho para arquivamento de Procedimento Administrativo.

06/02/2020 15:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho de arquivamento.

28/01/2020 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 6ª PJ.

28/01/2020 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de resposta ao ofício nº 93/2019. Informo que esta servidora encontrava-se de férias e o seu substituto legal não fez a juntada do presente e nem repassou o mesmo a esta após o retorno das férias, só tomando conhecimento do mesmo na presente data.

28/01/2020 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de resposta ao ofício nº 92/2019. Informo que esta servidora encontrava-se de férias e o seu substituto legal não fez a juntada do presente e nem repassou o mesmo a esta após o retorno das férias, só tomando conhecimento do mesmo na presente data.

28/01/2020 10:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

14/01/2020 13:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 6ª PJ.

14/01/2020 13:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofícios Nº 92/2019 e 93/2019-Gabinete da 6ªPJ. E para constar lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 13:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios nº 92/2019 e 93/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebidos em 22/11/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 11:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, que nesta data, encaminhei a notificação recomendatória nº 06/2019 à Delegada Regional de Polícia Civil de Picos e a notificação recomendatória nº 07/2019 ao Comandante do 4ª Batalhão de Polícia Militar de Picos-PI.

20/11/2019 11:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP a instauração do presente.

20/11/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente portaria para publicação no diário eletrônico do MPPI.

14/11/2019 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/11/2019 13:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

13/11/2019 12:59:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação Recomendatória 07/2019 expedida ao Comandante do 4ª Batalhão da Polícia Militar de Picos-PI.

13/11/2019 12:52:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação Recomendatória 06/2019 expedida à Delegada Regional de Polícia Civil de Picos-PI

13/11/2019 12:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Portaria de instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para realizar o controle externo da atividade policial, especificamente quanto à confecção das peças investigativas, no que se refere à juntada de documento de identificação das partes.

13/11/2019 11:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolo cadastrado por solicitação do gabinete.

13/11/2019 11:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20