Acompanhamento de Processos
Processo: 001867-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
PPICP 001.867-426/2024
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Concurso para servidor
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sebastião Barros
11/03/2025 07:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 11 de março de 2025. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...
11/03/2025 07:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 004/2025 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI ANO IX - Nº 1740 (Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025 Publ...
11/03/2025 07:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 239/2025/SEUCTE/MPPI ao CACOP com anexa PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 004/2025 via SEI nº 19.21.0709.0009092/2025-41. Por ser verd...
10/03/2025 08:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei a PORTARIA DE CONVERSÃONº 004/2025 para publicação no DOEMPPI. Corrente/PI, 10 de março de 2025. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA ...
10/03/2025 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2025 16:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/03/2025 16:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2025 16:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/02/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/02/2025 09:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
27/02/2025 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 507/2024 encaminhada pela Assessoria Jurídica do Município de Sebastião Barros/PI, referente ao ID nº 597...
27/02/2025 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
26/11/2024 13:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
23/10/2024 09:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
23/10/2024 09:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Pablo Custódio Mendes de Carvalho, Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI , referente ao ...
08/10/2024 09:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, entrei em contato com o Sr. Gardel Azevedo, Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI, que confirmou o recebimento do Ofício nº ...
08/10/2024 08:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/10/2024 08:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Ofício
29/09/2024 15:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/09/2024 15:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação preliminar
02/09/2024 14:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/08/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Considerando o prazo deste procedimento, faço-os nesta data conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise da necessidade de prorrogação do prazo.
09/08/2024 10:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, entrei em contato com o Sr. Gardel Azevedo, Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI, que confirmou o recebimento do Ofício nº 50...
09/08/2024 10:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/08/2024 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, conforme determinado no item 2 do Despacho Inaugural deste procedimento, realizei, nesta data, consulta no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses...
07/08/2024 13:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, conforme determinado no item 1 do Despacho Inaugural deste procedimento, realizei, nesta data, consulta na internet e encontrei o Edital nº 001/2015...
06/08/2024 12:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Ofício
30/07/2024 23:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/07/2024 23:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 23:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/07/2024 11:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/07/2024 14:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/07/2024 14:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2024 13:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Corrente
10/07/2024 09:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI. Corrente/PI, 10 de julho de 2024. ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)
10/07/2024 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 3045/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
10/07/2024 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2024 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28