Acompanhamento de Processos
Processo: 001869-019/2017
Local Atual: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 02/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PREVIDENCIÁRIO » Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie » Concessão
Representante:
Edinaldo Barbosa Da Costa
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
16/05/2019 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do Inquérito Civil n° 02/2018 (SIMP n° 001869-019/2017).
16/05/2019 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologação do arquivamento do Inquérito Civil n° 02/2018 (SIMP n° 001869-019/2017).
15/05/2019 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2019 09:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/04/2019 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/04/2019 12:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades no processo de aquisição de materiais de construção, para transmissão, distribuição e iluminação pública, pela Eletrobras, no ano de 2017. Juntada de Nota Técnica, confirmando que, na época, as compras de estruturas seguiram o disposto na Lei nº 8.666/1993. Acostamento de documentação, testificando-se a mudança do controle acionário da ora investigada. Ausência de obrigatoriedade de empresa privada, embora concessionárias de serviço público, em submeter suas compras ou a contratação de serviços ao regime de licitação. Inexistência de documentação que confirme possível irregularidade e justifique o prosseguimento do feito. Homologação da promoção de Arquivamento.
18/03/2019 09:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2019 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa de autos de Inquérito Civil ao Conselho Superior para homologação de arquivamento.
05/12/2018 08:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 47/2018 27ª PJ expedido ao Presidente do CSMP-PI para comunicar acerca da conversão do PP nº 02/2018 em IC.
05/12/2018 08:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 07/2018 que converte o PP nº 02/2018 em Inquérito Civil.
16/07/2018 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue ofício
16/07/2018 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2018 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo por mais de 90 dias, haja vista que não houve tempo hábil para o término.
16/07/2018 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2018 09:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2017 09:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2017 09:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2017 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho a NF Protocolo SIMP nº 001869-019/2017
19/07/2017 10:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/07/2017 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2017 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2017 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03