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Processo: 001870-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/07/2024 09:16:59
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 16:42:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima (Conselheira)

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representante:

Alvarenga Amelin De Sousa Oliveira Castro

Representado:

Empresa Produtos Pururuca

Histórico de Movimentações

06/08/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2025 09:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2025 09:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2025 07:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2025 10:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 14:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 08:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 10:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 253/2025 -ASS- 28ª PJT

17/07/2025 10:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 252/2025 -ASS- 28ª PJT

17/07/2025 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 08:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 12:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 10:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

22/04/2025 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 09:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 09:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 13:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 001/2025-ASS-28ª PJT 

14/01/2025 13:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 001/2025 -GAB-28ª PJT

09/01/2025 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2025 08:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "2" da Portaria nº 001/2025 (ID.61199092), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

09/01/2025 08:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 08:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2025 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/12/2024 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2024 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 12:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que em 11.11.2024, após o transcurso do prazo de resposta do noticiante, foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça manifestação do sr. ALVARENGA AMELIN DE SOUSA OLIV...

14/11/2024 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Produtos Pururuca - SIMP  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/28PROMOTORIADEJUSTIADETERESINA/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F28PROMOTORIADEJUSTIADETERESINA%2FDocument...

14/11/2024 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2024 11:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 60479828, e até a presente data não foi apresentada resposta a esta Promotoria de Justiça pelo Notician...

16/10/2024 08:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 08:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1120/2024 - GAB - 28ª PJT

11/10/2024 09:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho de iD. 60284626.

26/09/2024 14:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2024 12:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 08:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 08:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 11:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 319/2024-ASS-28ª PJT

28/08/2024 10:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 317/2024-ASS-28ª PJT

28/08/2024 10:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 10:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 10:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 895/2024 -GAB-28ª PJT

13/08/2024 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 894/2024 -GAB-28ª PJT

13/08/2024 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 14:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2024 14:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 13:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 13:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59486469, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

16/07/2024 13:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI e 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

16/07/2024 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

16/07/2024 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 09:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr Aristides Pinheiro, encmainhamos a Manifestação 2606/2024 para conhecimento e eventuais providências.

10/07/2024 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 09:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48