15/05/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/05/2024 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivado.

13/05/2024 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 13:56:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2024 15:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento do Inquérito Civil Público.

16/01/2024 12:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento.

08/01/2024 09:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 064.12-2023 de comunicação do arquivamento à 28ª PJ.

12/12/2023 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo com a JUNTADA aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 4756/2023, pela qua o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA foi designado a responder pela 36ª PJ de Teresina, de 04 a 23 de dezembro de 2...

11/12/2023 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Despacho de arquivamento (madm041).

28/09/2023 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 08:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 15:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de Id. 55129548.

10/02/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi feita a comunicação do Protocolo: 001872-019/2019 via SEI (n° 19.21.0117.0004932/2023-94) para a Secretaria do Conselho Superior do MP.   ...

09/02/2023 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM ICP QUE APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   SIMP: 001872-019/2019 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, ...

08/02/2023 14:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 09:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 11:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 08:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 08:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

28/01/2022 08:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 12:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2021 18:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2021 15:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2021 15:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/09/2021 15:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

27/09/2021 10:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2021 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 20:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 20:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 09:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 09:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 18:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 19:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 15:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2020 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 21:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 21:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 21:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 16:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 10:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/08/2020 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 09:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 17:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso do prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

10/03/2020 11:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho foi cumprido em sua integralidade.

10/03/2020 11:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de andamento processual e termo de curatela em relação aos idosos que existem processos de curatela em tramitação.

10/03/2020 11:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao despacho de fls. 912/916, procedi a pesquisa nos sistemas themis e pje dos processos de curatela de idosos acolhidos na Vila do Ancião indicados como em tramitação, entretanto, não existem registros de processos nos referidos sistemas em relação aos seguintes idosos: BENTO ALVES PORTELA LIGIA SOUSA COSTA MARIA JULIA DO N. VILA NOVA Quanto aos demais, segue relatório de movimentação processual, bem como termo de curatela nos processos em que deferidos.

05/03/2020 12:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 43 INSS- SIMP 001872-019

05/03/2020 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 11:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMPPI das portarias de fls. 02/03 e 04/05.

28/02/2020 10:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que aloquei a folha 269 antes do despacho de fls. 267/268, com posterior renumeração das fls. 267/269.

28/02/2020 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando alocação da folha 269 antes do despacho de fls. 267/268, pois é continuação da lista de fls. 266, com posterior renumeração das fls. 267/269, certificando-se; juntada aos autos das cópias das publicações das portarias de fls. 02/03 e 04/05; pesquisa no themis e pje dos processos de curatela dos idosos acolhidos na ILPI Vila do Ancião indicados como em tramitação, juntando-se aos autos o relatório do andamento e termo de curatela, se existente, e requisição de informações ao INSS.

03/02/2020 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/02/2020 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 92/2020-GAB/SASC enviado em resposta aos Ofícios nº 178/202 e 231/2019-33ª PJ.

28/01/2020 09:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foram cumpridas as determinações da Portaria nº 01/2020.

28/01/2020 09:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de que a Portaria nº 01/2020 foi encaminhada ao Setor de Publicações, ao CACOP e ao CSMP.

28/01/2020 09:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 09:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 09:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2020 de conversão deste PP em IC.

28/01/2020 08:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que o prazo deste PP encontra-se excedido.

12/12/2019 15:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

12/12/2019 15:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2019-33ª PJ enviado à SASC para informar que foi deferida a dilação de prazo solicitada.

12/12/2019 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo dilação de prazo solicitada às fls. 274.

09/12/2019 13:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

09/12/2019 13:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do requerimento de prorrogação de prazo feito pela SASC.

01/11/2019 11:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

01/11/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 232/2019-33ª PJ enviado ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa encaminhando documentos.

31/10/2019 14:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231/2019-33ª PJ enviado á SASC requisitando informações não fornecidas pela Coordenação da ILPI Vila do Ancião.

31/10/2019 14:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

31/10/2019 14:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando o prazo e determinando que se oficie á SASC e remessa de documentos ao Núcleo da Fazenda Pública para apurar ato de improbidade da Coordenadoria da Vila do Ancião.

31/10/2019 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

31/10/2019 14:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo sem respostada da parte oficiada.

02/10/2019 08:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

02/10/2019 08:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2019-33ª PJ enviado ao ILPI reiterando of. n. 178/2019-33ª PJ.

02/10/2019 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando ofício nº 178/2019-33ª PJ.

02/10/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso ao membro.

02/10/2019 08:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo sem resposta do oficiado.

06/09/2019 12:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

06/09/2019 12:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2019-33ª PJ enviado à Coordenadoria da Vila do Ancião requisitando documentos e informações.

06/09/2019 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie à Coordenação da Vila do Ancião requisitando informações e documentos.

06/09/2019 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/08/2019 13:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 956/19-GAB/SASC enviado em resposta aos Ofícios nº 95, 117 e 132/2019-33ª PJ.

27/08/2019 11:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Termo de Audiência realizada na 28ª PJ, aos 27/08/2019, às 9:30h.

22/08/2019 10:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

22/08/2019 10:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 154/2019-33ª PJ enviado à Vila do Ancião requisitando documentos e informações.

22/08/2019 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando se oficie à Vila do Ancião requisitando complementação das informações.

22/08/2019 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

22/08/2019 10:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que a documentação anexo ao Termo de Audiência está incompleta.

12/08/2019 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 12/08/2019 às 9:36h na 28ª PJ.

12/08/2019 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando juntada do termo de audiência e documentos que o instruem ao PP 001872-019/2019 com cópia para a NF 001873-019/2019.

12/08/2019 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/08/2019 10:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail enviado ao CSMP e ao CACOP para conhecimento da Portaria de instauração deste PP, bem como do e-mail enviado ao Diário Oficial do MPPI encaminhando a mencionada Portaria para publicação.

01/08/2019 10:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2019-33ª PJ enviado à Coordenadora da ILPI Vila do Ancião requisitando documentos e informações.

31/07/2019 14:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2019 14:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2019 que instaurou PP visando à apuração dos fatos noticiados.

10/07/2019 14:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 500/2019-28ª PJ enviado em resposta ao Ofício nº 96/2019-33ª PJ.

10/07/2019 14:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

09/07/2019 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis.

09/07/2019 09:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2019-33ª PJ enviado à Coordenadora da ILPI Vila do Ancião reiterando o Ofício nº 95/2019-33ª PJ.

09/07/2019 09:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho prorrogando prazo desta NF e reiterando ofício.

19/06/2019 08:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

19/06/2019 08:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 95 e 96/2019-33ª PJ enviados à 28ª PJ e à Coordenação da ILPI Vila do Ancião solicitando informações e documentos.

18/06/2019 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n 388/19-28ª PJ e documentos.

12/06/2019 15:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações `Coordenação da ILPI Vila do Ancião.

03/06/2019 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/06/2019 10:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática