29/04/2022 15:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos. Arquivamento no SIMP.

29/04/2022 13:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/04/2022 14:49:12 • ATOS COMUNS » Voto

13/01/2022 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2021 09:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 12:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 12:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 07:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 07:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 07:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

25/03/2021 15:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 20:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 20:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 09:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 18:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 16:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 10:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 18:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/10/2020 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2020 09:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 08:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 08:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 14:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2020 11:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 11:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 17:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 13:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2020 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 10:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2020 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/09/2020 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 16:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 16:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 16:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 16:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 15:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 10:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2020 15:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001873-019.2019 defere pedido copia procedimento

30/04/2020 15:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

30/04/2020 15:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 398/2020- SASC em resposta ao Oficio Q06/2020-33ª pj

30/04/2020 15:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho e enviei o Ofício Q06-33ª PJ via correio eletrônico em: 16/04/2020

20/04/2020 19:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Q06-2020 - requisita informações -SASC- SIMP 001873-019-2019

20/04/2020 17:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso do prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

16/04/2020 15:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_Despacho PP 001873-019.2019 revovar requisição

08/04/2020 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

10/03/2020 14:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

10/03/2020 14:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 56-2020 -Núcleo da Fazenda- SIMP 001873-019-2019

10/03/2020 14:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 55-2020- SASC- SIMP 001873-019-2019

10/03/2020 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando requisição de informações à SASC e encaminhamento de cópia das fls. 275/303 à Coordenação do Núcleo para distribuição.

03/02/2020 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/02/2020 11:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 91/2020-GAB/SASC enviado em resposta aos Ofícios nº 213 e 264/2019-33ª PJ.

13/01/2020 13:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

13/01/2020 13:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

13/01/2020 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo deste PP.

13/01/2020 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/12/2019 13:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão.

17/12/2019 13:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fls. 270, verifiquei no Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí os dados disponíveis acerca dos trabalhadores lotados na Vila do Ancião e contratos de fornecimento de mão de obra firmados pela SASC para prestação de serviços naquela instituição, todavia, sem êxito.

12/12/2019 13:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 264/2019-33ª PJ enviado à SASC reiterando os ofícios nº 213 e 236/2019-33ª PJ.

12/12/2019 13:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiterar ofício de fls. 269/269-v e pesquisa na internet de dados de trabalhadores na Vila do Ancião e contratos de fornecimento de mão de obra firmados pela SASC para prestação de serviços naquela instituição.

12/12/2019 13:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/12/2019 13:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo sem resposta da SASC.

12/11/2019 14:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

12/11/2019 14:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2019-33ª PJ enviado à SASC reiterando os ofícios nº 213 e 185/2019-33ª PJ.

12/11/2019 08:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração do ofício de fls. 266/267, considerando a ausência de resposta da SASC à requisição encaminhada por esta Promotoria. Advertências de praxe.

12/11/2019 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/11/2019 08:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo sem resposta do oficiado.

15/10/2019 12:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

15/10/2019 12:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 213/2019-33ª PJ requisitando informações e documentos à SASC.

15/10/2019 12:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se requisite à SASC as informações e documentos solicitados por meio do ofício de fls. 258.

15/10/2019 11:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/10/2019 09:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 09/2019 ao Diário Eletrônico do MPPI do dia 10/10/2019.

09/10/2019 14:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio da Portaria ao Conselho Superior do MP, ao CACOP e ao Setor de Publicações por correio eletrônico.

09/10/2019 14:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que a Portaria foi enviada ao Conselho Superior do MP, ao CACOP e ao Setor de Publicações por correio eletrônico.

02/10/2019 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2019 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 09/2019 instaurando o PP e determinando autuação do feito, observando-se a numeração sequencial dos procedimentos preparatórios desta Promotoria de Justiça, com o devido registro no SIMP e no livro próprio; envio da portaria ao setor de publicações da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida publicação; afixação desta portaria no átrio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina/PI; comunicação da instauração do procedimento preparatório ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI por e-mail, anexando-se cópia desta portaria; conclusão dos autos após a apresentação de resposta ao ofício de fls. 256/257 ou do transcurso do prazo para resposta, o que ocorrer primeiro.

18/09/2019 09:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

18/09/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2019-33ª PJ enviado à SASC reiterando ofício nº 149/2019-33ª PJ.

18/09/2019 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho reiterando ofício de fls. 253.

27/08/2019 10:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de audiência realizada na 28ª PJ, no dia 27/08/2019, às 9:30h.

15/08/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 149/2019-33ª PJ enviado à SASC solicitando informações.

15/08/2019 09:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 2358/2019.

12/08/2019 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Termo de audiência realizada no dia 12/08/2019 às 9:36h na 28ª PJ.

01/08/2019 09:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2019-33ª PJ enviado à PGJ solicitando designação por Portaria para atuar nesta NF.

31/07/2019 14:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando correção da autuação desta NF quanto ao assunto e ao investigado e solicitando à PGJ a expedição da portaria necessária. Após, solicitação à SASC/PI para que forneça informações sobre os trabalhadores lotados na ILPI Vila do Ancião.

31/07/2019 14:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/07/2019 14:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis.

08/07/2019 14:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho prorrogando o prazo desta NF.

03/07/2019 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/07/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2019 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2019 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para redistribuir o processo.

17/06/2019 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/06/2019 11:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 89/2019 - 33ª PJ.

06/06/2019 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

03/06/2019 10:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática