19/03/2024 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

19/03/2024 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:57:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 08:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente Inquérito Civil ao CSMP para deliberaç...

11/12/2023 08:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Mandado de Notificação nº 66/2023 à destinatária no dia 07/12/2023, conforme anexo.   Teresina, 11 de dezembro de 2023.   ...

07/12/2023 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 196/2023 à destinatária, conforme anexo.     Teresina, 07 de dezembro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante...

05/12/2023 12:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 197/2023 a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, via Processo SEI nº 19.21.0155.0040954/2023-34, conforme anexo.   ...

01/11/2023 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 197/2023 Teresina, data da assinatura digital.   Exmª. Sra., Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI   Assunto:...

01/11/2023 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 196/2023  Teresina, data da assinatura digital.   Exmª. Sra., Maria Regina Sousa Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) R. Acre, 340 - Cabral, Teres...

01/11/2023 11:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil SIMP Nº 001874-019/2019   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023   NOTIFICADO(A): Venância Alves (Endereço: R. Joaquim Carlos Aragão, 3478 - Zoobotânico, Teresina - PI, 64064-26...

26/10/2023 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil SIMP nº 001874-019/2019     TERMO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL     I - Trata-se de Inquérito Civil instaurado na 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, cujo ob...

26/10/2023 12:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2023 11:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência em anexo.

17/10/2023 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato SIMP Nº 001874-019/2019   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2023   NOTIFICADO(A): Venância Alves (Endereço: R. Joaquim Carlos Aragão, 3478 - Zoobotânico, Teresina - PI, 64064-2...

16/10/2023 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Tendo em vista o relatório de tipificação constante ao id. 56484813, DETERMINO que se notifique a atual direção da ILPI - Vila do Ancião, para que compareça a audiência nesta Promotoria ...

04/10/2023 14:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 14:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2023 10:02:00 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

RELATÓRIO     Em cumprimento ao Despacho do ID 55243774, informo que após analise, constatamos que o Ofício nº 457/2021/SASC-PI/GAB/ASSJUR, atendeu a solicitação contida no Ofício nº 211/2021-34...

15/03/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001874-019/2019   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista a pendência de análise do Ofício nº 457/2021/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anex...

01/02/2023 07:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos a Decisão 0345274 do CSMP, proferida nos autos SEI 19.21.0155.0029471/2022-66, de HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO deste procedimento. ...

26/10/2022 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento integral à decisão de ID 54609437, conforme processo SEI 19.21.0155.0029471/2022-66.   Teresina, 26 de outubro de 2022.   Mari...

26/10/2022 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 54609437.

26/10/2022 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001874-019/2019      Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.    ...

16/12/2021 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2021 10:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 14:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 13:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 13:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 09:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 14:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2022.
Justificativa da prorrogação: despacho retro

12/11/2021 14:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/03/2021 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 11:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 08:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 11:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/03/2021 10:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 10:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 12:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/02/2021 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 15:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/11/2020 09:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 09:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2020 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 15:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 14:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de conversão de PP em IC para diligências

28/09/2020 14:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

28/09/2020 14:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2020 14:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/08/2020 14:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 14:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 16:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do comprovante do recebido do ofício nº 034/2020.

06/03/2020 11:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2020 determinando a reiteração do ofício nº 052/2019.

06/03/2020 11:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do ofício nº 052/2019.

04/03/2020 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

27/02/2020 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 03-2020 - PP -1874-2019

27/02/2020 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2019 09:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2019 09:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/07/2019 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo, conforme despacho.

12/07/2019 12:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação da NF.

04/06/2019 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

03/06/2019 11:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática