15/04/2024 07:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente

03/04/2024 05:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 05:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/04/2024 05:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2024 08:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

Ciência em anexo.

14/03/2024 08:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 09:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual

12/03/2024 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/03/2024 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2023 13:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/10/2023 12:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lenir Gomes dos Santos Galvão)

25/10/2023 12:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de acórdão.

26/09/2023 12:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 12:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/09/2023 12:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2023 14:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

05/05/2023 14:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 05:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 05:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2023 05:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/04/2023 05:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2023 07:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Seguem contra razões apelação interposta pelo acusado.

16/03/2023 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Contrarrazões de Apelação.

15/03/2023 13:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2022 07:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Ciente da sentença datada de 07.11.2022, ID 21872019.

09/11/2022 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo para ciente de sentença.

09/11/2022 08:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2021 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

17/11/2021 08:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Resposta ao(s) expediente(s): 3808034

17/11/2021 08:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3808034)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

16/11/2021 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2021 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2021 07:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3706135

28/10/2021 07:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3706135)
Limite para manifestação: 03/11/2021 - 23:59

27/10/2021 13:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2021 13:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 10:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 10:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2021 19:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3587418

07/10/2021 19:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Sistema (3587418)
Limite para manifestação: 25/10/2021 - 23:59

07/10/2021 10:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 09:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2021 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2021 08:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

06/08/2021 19:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3266116

06/08/2021 19:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3266116)
Limite para manifestação: 19/08/2021 - 23:59

06/08/2021 15:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 13:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2021 13:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2021 13:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2021 19:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (2936754)
Limite para manifestação: 09/06/2021 - 23:59

02/06/2021 17:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 2936754

02/06/2021 17:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 13:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática