13/05/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

13/05/2024 12:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...

13/05/2024 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2024 12:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 13:53:52 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 11:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para controle finalístico 

01/04/2024 11:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1225/2024.1891-435/2022/SURCM-MPPI

01/04/2024 11:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1515, páginas 23, disponibilizada no dia 26 de março de 2024.   Campo Maior, 1 de abril de 2024.   ...

21/03/2024 12:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1224/2024.1891-435/2022, comunicando o arquivamento à PGE, expediente por mim enviado via e-m...

21/03/2024 10:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1224/2024.1891-435/2022 - SURCM - MPPI

18/03/2024 12:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável, em razão de designação para atuar junto à 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, conforme processo SEI nº 19.21.0111.0007962/2024...

04/03/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 11:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2024 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 023/2023.001891-435/2022      DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis condutas...

22/02/2024 10:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    Ofício Nº: 508/2023/SSP-PI/GAB/CPC/GAB-CPC, da Corregedoria de Polícia Civil - SSP-PI, extraído da ...

13/12/2023 10:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

13/12/2023 10:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 56378804), a saber:   Providência ...

13/12/2023 10:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até esta data já expirado o prazo concedido, não houve manifestação de resposta ao  OFÍCIO N.º2953/2023.1891-435/2022/SURCM-MPPI  ao Delegado Geral de Polic...

31/10/2023 13:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/10/2023 12:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova distribuição.

31/10/2023 12:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável em razão do meu desligamento estágio, processo sei nº 19.21.0729.0036381/2023-47. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

31/10/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) 2953/2023; destinado, ao Delegado Geral da Polícia Civil requisitando informações, expediente ...

24/10/2023 07:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 10:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 23/2023.001891-435/2022       D E S P A C H O        Vieram os autos, tendo em vista o encerramento do prazo em SUR.  Feito em ordem...

21/09/2023 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e prorrogação de prazo.

21/09/2023 08:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2023 08:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete desta PJ, para as de...

04/09/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) Ofício nº 2954/2023.1891-435/2022 destinado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pi...

28/08/2023 10:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) Ofício nº 2953/2023.1891-435/2022destinado ao Delegado Geral de Policia Civil do Estado ...

25/08/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO, que não foi possível entregar o ofício nº 2953/2023, sendo o mesmo devolvido, nesta data, pelo Correios com o motivo de : desconhecido. Por este motivo, remeterei-o novamente ac...

23/08/2023 08:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juto aos autos resposta manifestada pelo Pocurador Geral do Estado do Piauí, encaminhada através de e-mail institucional, em atenção ao ofício nº 2954/2023. 

17/08/2023 10:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2953/2023.1891-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Senhor Luccy Keiko Leal Paraí...

17/08/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2954/2023.1891-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Senhor Francisco Gomes Pierot...

10/08/2023 10:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2954/2023.1891-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Procurador Geral do Estado do Piauí.

10/08/2023 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2953/2023.1891-435/2022/SURCM-MPPI  destinado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.

07/08/2023 10:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data enviei, via sei nº 19.21.0729.0026674/2023-42, ofício nº 2969/2023 destinado ao Coordenador do CACOP comunicando a cerca da instauração do Inquérito Civil em lume....

07/08/2023 10:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2969/2023.1891-435/2023/SURCM-MPPI destiando ao Coordenador do CACOP.

07/08/2023 08:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que a portaria nº 023/2023, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1377, página 38 disponibilizada no dia 04 de agosto de 2023, publicada dia 07 de agosto d...

18/07/2023 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JANAIRA OLIVEIRA ROCHA - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 13:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 13:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 001891-435/2022  PORTARIA N° 023/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promoto...

20/06/2023 11:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise.

20/06/2023 11:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 14:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos manifestação proferida pelo CAOCRIM em atenção ao oficio nº561/2023.

01/06/2023 11:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos resposta extemporânea manisfestada pela Quarta Promotoria de Justiça em atenção ao ofício nº558/2023.1891-435/2022.

23/05/2023 11:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que nesta data enviei, via Sei nº19.21.0729.0017668/2023-25, oficio nº 561/2023 destinado ao CAOCRIM. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.     Campo Maio...

22/05/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, até esta data já expirado o prazo concedido não hiuve resposta ao expediente a seguir nominado:1) Oficio nº560/2023.1891-4352022/SURCM-MPP, destinado ao Delegado Geral da Policia Civil ...

08/05/2023 10:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Oficío nº 560/2023.1891-4352022/SURCM-MPP, destinado ao Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Piauí, solicitando ...

08/05/2023 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Oficío...

28/04/2023 11:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 559/2023.1891-435/2022 destinado ao Senhor Francisco Gomes Pierot Junior, expe...

27/04/2023 08:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 558/2023.1891-435/2022 , Solicitand...

27/04/2023 08:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos Manifestação proferida pela 2ª Promotoria de Justiça em atenção ao oficio nº  576/2023/SURCM. Campo Maior, 27 de abril de 2023.   JANAIRA OLIVEIRA ROCHA Estag...

25/04/2023 12:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos resposta ao oficio nº 577/2023 destinado a 1ª PJ de Campo Maior. Campo Maior, 25 de abril de 2023.   JANAIRA OLIVEIRA ROCHA Estagiria, Matr. 2624

24/04/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 12:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento integral dos expedientes preliminares

28/03/2023 08:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº: 001891-435/2022      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registr...

23/03/2023 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação.

23/03/2023 09:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que por estar o procedimento com prazo vencido remeterei-o ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça para análise e prorrogação de prazo. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 23 de m...

23/03/2023 09:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de remeter os expedientes destinados à PGE e Delegacia Geral de Polícia Civil via SEI (conforme determinado no item 2 do despacho de id 55254919) tendo em vista que, em consulta a...

23/03/2023 09:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 559602023.1891-435/2022, destinado ao Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Piauí, expediente entregue ...

23/03/2023 09:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 559/2023.1891-435/2022, destinado ao Procurador Geral do Estado do Paiu , entregue aos correios para entrega a...

23/03/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio nº 559/2023.1891-435/2022 destinado ao Procurador Geral do Estado do Piaui  

20/03/2023 12:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, envei via sei nº 19.21.0729.0009400/2023-64, oficios nº 556/2023; 557/2023 e 558/2023 destinados a 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Campo Maior.O referido é verdade e do...

20/03/2023 11:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 558/2023 destiando a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

20/03/2023 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 557/2023 destinado a 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior

20/03/2023 11:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 556/2023 destinado a 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

20/03/2023 11:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 561/2023 destinado ao Coordenador do Caocrim

20/03/2023 09:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 560/2023 destinado ao Delegado Geral da Policai Civil do Estado do Piauí.

27/02/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos em razão da correição.

01/02/2023 11:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2023 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 14:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001891-435/2022      D E C I S Ã O      Trata-se de atendimento ao público registrado a partir da extração de cópia do Protocolo SIMP 0008...

15/12/2022 12:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2022 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

15/12/2022 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 10:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO que procedi com a abertura deste procedimento em virtude da Decisão ID: 54411355 do PROCEDIMENTO SIMP: 000818-435/2022 que determina a fragmentação do referido procedimento, regis...

13/12/2022 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual